22/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kallyne Marcelle Cavalcante Tavares Melo (OAB 15854/AL) Processo 0700145-90.2025.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jacinta Cavalcante Tavares Melo - Invalide-se o alvará de fl. 54.

Expeça-se novo alvará com os dados corretos.

Após, cumpra-se a sentença.
21/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:51

Transitado em Julgado
25/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 03:03

Retificação de Prazo, devido feriado
08/04/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kallyne Marcelle Cavalcante Tavares Melo (OAB 15854/AL) Processo 0700145-90.2025.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jacinta Cavalcante Tavares Melo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOe resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para autorizar Jacinta Cavalcante Tavares Melo a proceder o levantamento perante o Estado de Alagoas no valor de R$ 7.908,43 (sete mil, novecentos e oito reais e quarenta e três centavos) relativo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em nome Miguel Galvão Melo, portador do CPF n.º *90.***.*56-15, com as devidas atualizações legais.

Custas remanescentes, se houver, a serem pagas pela parte autora.

EXPEÇA-SE o respectivo alvará liberatórios em nome da requerente, no valor de R$ 7.908,43 (sete mil, novecentos e oito reais e quarenta e três centavos), com as devidas atualizações legais.

Após as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Traipu, data da assinatura digital.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
07/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:01

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:54

Retificação de Classe Processual
19/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kallyne Marcelle Cavalcante Tavares Melo (OAB 15854/AL) Processo 0700145-90.2025.8.02.0039 - Arrolamento Sumário - Requerente: Jacinta Cavalcante Tavares Melo - DESPACHO Em análise aos presentes autos, verifico que não foram preenchidos todos os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC.

Não consta nos autos o comprovante de pagamento das custas e a parte sequer formulou requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Verifico ainda, que não consta nos autos a respectiva declaração de (in) existência de dependentes habilitados junto ao Alagoas Previdência.

Ante o exposto, intimo a parte autora através de sua advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas e juntar a declaração de (in) existência de dependentes habilitados junto ao Alagoas Previdência, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com a resposta, venham-me os autos conclusos na f/ila "Concluso Ato Inicial".

Ao cartório, tendo em vista o cadastro processual indevido, promova-se a correção de classe, fazendo constar "74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80".

Cumpra-se.

Traipu/AL, datado eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
18/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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