03/07/2025 04:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:30

Despacho de Mero Expediente
23/06/2025 13:51

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB 16265/AL) Processo 0700277-65.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Carlos de Oliveira - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:12

Publicado ato_publicado em data.
05/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 03:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB 16265/AL) Processo 0700277-65.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Carlos de Oliveira - Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a comprovação nos autos do estado de hipossuficiência do autor (fl. 26).

Cite-se o demandado, através de seu respectivo representante legal, para que apresente resposta à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias, observada a regra contida no art. 183 do CPC.

Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos, intime-se a parte autora para oferecer a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/04/2025 22:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 22:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:14

Decisão Proferida
26/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Samuel Alves do Monte (OAB 16265/AL) Processo 0700277-65.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Carlos de Oliveira - Diante disso, sem embargo dos incômodos sentidos pelo autor, considerando o parecer do NATJUS, que manifestou suas ressalvas e não reconheceu a urgência da medida, indefiro a tutela de urgência, por inexistir, aparentemente, perigo da demora.

Ademais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Aguarde-se o decurso do prazo certificado à fl. 46 para que seja realizada a citação do réu, uma vez que o prazo em questão se refere à comprovação da condição de hipossuficiência do demandante ou pagamento das custas iniciais, medida sem a qual culminará no cancelamento da distribuição.

Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão.
13/03/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:52

Decisão Proferida
13/03/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:18

Decisão Proferida
06/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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