04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Vilma Tavares Neves (OAB 9031/AL) Processo 0001980-95.2009.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Eufrates Menezes da Silva - Réu: REDE FAROL SAT DE COMUNICACAO LTDA - ME - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora para juntar aos autos os dados bancários do outro requerente Sr.Eufrates Menezes da Silva, uma vez que na informação de fls. 404, consta apenas de uma requerente.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Vilma Tavares Neves (OAB 9031/AL), Francisca Rafaela Holanda Oliveira (OAB 10965/AL) Processo 0001980-95.2009.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Eufrates Menezes da Silva - Réu: REDE FAROL SAT DE COMUNICACAO LTDA - ME - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora para juntar aos autos os dados bancários dos requerentes a fim de que seja expedido os alvaras judiciais
28/03/2025 09:07

Baixa Definitiva
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Iradja da Silva Camilo Alencar (OAB 8762/AL), Maria Vilma Tavares Neves (OAB 9031/AL), Francisca Rafaela Holanda Oliveira (OAB 10965/AL) Processo 0001980-95.2009.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Eufrates Menezes da Silva - Réu: REDE FAROL SAT DE COMUNICACAO LTDA - ME - Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada pelo exequente, que apresentou planilha de cálculos com os valores que entende devidos.

Não realizado o pagamento voluntário pelo executado, procedeu-se com a constrição de valores por meio de SISBAJUD.

Em sequência, através da petição de págs. 388-389, o exequente requereu a liberação do valor bloqueado assim como o prosseguimento do feito para execução do remanescente. É, em suma, o relatório.

Decido.

No caso em análise, efetuado o bloqueio (págs.382-383), o executado, devidamente intimado, deixou de comprovar que as quantias tornadas indisponíveis não podem ser levantadas ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Assim, não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Deste modo, determino, por meio de acesso ao sistema SISBAJUD, à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo, com fundamento no art. 854, §5º,do Código de Processo Civil.

Após adoção destas providências, e não havendo decisão judicial em sentindo contrário, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores bloqueados.

Desta feita, AUTORIZO o levantamento das quantias bloqueadas ((fls.356 e 357) no valor de 797,85 e fls. 383 e 384 no valor de R$ 8.263,87 (Oito mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).

Expeça-se o competente alvará judicial em nome da parte exequente conforme requerido na petição de págs.388-389.

No mais, visando dar continuidade ao feito, em relação ao valor remanescente na importância de R$ 7.940,03 (sete mil novecentos e quarenta reais e três centavos), DETERMINO a realização de nova pesquisa no sistema SISBAJUD antes de lançar mão do SNIPER ou outros meios de consulta de patrimônio.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
16/01/2025 19:12

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 08:44

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:31

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/02/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2023 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 14:09

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 08:38

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:05

Juntada de Mandado
05/10/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 13:35

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/12/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:17

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/12/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/11/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2022 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 11:24

Conclusos para despacho
31/10/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:47

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:46

Expedição de Certidão.
24/08/2022 07:36

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 07:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 07:24

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 07:23

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:25

Expedição de Certidão.
17/08/2021 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2021 10:46

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 12:17

Conclusos para despacho
17/06/2021 12:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 12:15

Expedição de Certidão.
15/06/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 12:27

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 11:54

Expedição de Certidão.
07/10/2020 17:04

Expedição de Certidão.
07/10/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 08:32

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 15:56

Expedição de Carta precatória.
28/09/2020 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/09/2020 13:37

Expedição de Certidão.
28/09/2020 12:21

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 12:21

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/09/2020 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2020 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2020 07:38

Conclusos para despacho
02/09/2020 20:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/08/2020 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/08/2020 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 07:20

Conclusos para despacho
17/05/2020 20:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2020 11:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/05/2020 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 10:03

Juntada de Outros documentos
12/05/2020 10:03

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 09:42

Conclusos para despacho
05/05/2020 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2020 08:34

Conclusos para despacho
12/02/2020 08:22

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 08:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2009

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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