16/06/2025 01:20

Remessa à CJU - Custas
16/06/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:28

Transitado em Julgado
04/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Camylla Nunes Lins (OAB 18920/AL) Processo 0740043-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Virgílio Vieira da Silva Neto - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com exame do mérito, no sentido de: a) confirmando medida liminar de fls. 47/52 e b) anular as cobranças indevidas referente ao medidor de nº 000013539841. 0*stre-se.

Intime-se.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Maceió,02 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
03/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 11:18

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 18:21

Juntada de Mandado
21/09/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 07:46

Expedição de Carta.
20/09/2024 07:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/09/2024 07:45

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 13:06

Decisão Proferida
05/09/2024 20:55

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:35

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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