TJAL - 0700416-58.2023.8.02.0043
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/08/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ADRIANA DE CÁSSIA RAMOS GALIZI (OAB 222214/SP), ADV: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (OAB 16825/PB), ADV: LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL), ADV: ADRIANA DE CÁSSIA RAMOS GALIZI (OAB 222214/SP) - Processo 0700416-58.2023.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Adriano Luiz da SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Performance Franchising LtdaB0 - B1Maquina de Vendas Franchising LtdaB0 - B1Luiz Carlos Ferreira dos SantosB0 - B1The B Burgers Franchising LtdaB0 - Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste juízo, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 08/10/2025 às 10h para a nova data de 22/10/2025, às 09h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Expedientes necessários. -
25/08/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/08/2025 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2025 10:44
Despacho de Mero Expediente
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22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ADRIANA DE CÁSSIA RAMOS GALIZI (OAB 222214/SP), ADV: ADRIANA DE CÁSSIA RAMOS GALIZI (OAB 222214/SP), ADV: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (OAB 16825/PB), ADV: LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL) - Processo 0700416-58.2023.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Adriano Luiz da SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Performance Franchising LtdaB0 - B1Maquina de Vendas Franchising LtdaB0 - B1Luiz Carlos Ferreira dos SantosB0 - B1The B Burgers Franchising LtdaB0 - Ante o exposto, Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 08/10/2025 às 10h.
Salienta-se que deverá ser observado o determinado nos §§ 4º ao 7º do art. 357, CPC no arrolamento de testemunhas pelas partes, podendo haver limitação pelo juízo.
Vejamos: Art. 357.
Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: [...] § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. § 5º Na hipótese do § 3º, as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas. § 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. § 7º O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados.
Os interessados devem comparecer com suas respectivas testemunhas, independentemente de intimação delas por esse juízo.
As partes podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINk https://bit.ly/audienciadelmiro.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
21/08/2025 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2025 14:58
Decisão Proferida
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21/08/2025 11:38
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 09:00:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
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09/06/2025 10:27
Conclusos para despacho
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25/03/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 09:25
Conclusos para decisão
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25/03/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 17:46
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 11:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rousseau Omena Domingos (OAB 9587/AL), Leonardo Paschoalão (OAB 299663/SP), Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB 16825/PB), Adriana de Cássia Ramos Galizi (OAB 222214/SP) Processo 0700416-58.2023.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adriano Luiz da Silva - LitsPassiv: Performance Franchising Ltda, Maquina de Vendas Franchising Ltda, Luiz Carlos Ferreira dos Santos, The B Burgers Franchising Ltda - Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, indiquem a necessidade de produção de outras provas não existentes no feito, de forma justificada, com fulcro no art. 370 do CPC, sendo insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em direito.
No mesmo prazo, deverão informar caso encontrem-se satisfeita com o conjunto probatório constante nos autos.
Atente-se que o pleito para oitiva de testemunhas deverá ser justificado com a indicação dos fatos que a parte pretende comprovar e que não estejam demonstrados mediante a documentação já anexada aos autos.
Ausente manifestação, venham os autos conclusos para SENTENÇA.
Providências necessárias. -
18/03/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2025 11:22
Despacho de Mero Expediente
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27/11/2024 22:08
Juntada de Outros documentos
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27/11/2024 10:55
Conclusos para decisão
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02/11/2024 01:16
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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31/10/2024 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/10/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2024 14:08
Realizado cálculo de custas
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03/03/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
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01/03/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
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19/02/2024 12:38
Conclusos para despacho
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19/02/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 12:36
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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19/02/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2024 20:44
Juntada de Outros documentos
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16/02/2024 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
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09/02/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
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05/02/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/02/2024 08:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/02/2024 07:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/02/2024 07:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/01/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
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29/01/2024 13:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/01/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
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11/01/2024 15:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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11/01/2024 11:17
Expedição de Carta.
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11/01/2024 11:16
Expedição de Carta.
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10/01/2024 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/01/2024 15:34
Expedição de Carta.
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10/01/2024 15:32
Expedição de Carta.
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10/01/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 13:13
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 11:00:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
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30/11/2023 22:24
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 14:02
Realizado cálculo de custas
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13/11/2023 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2023 15:18
Realizado cálculo de custas
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11/09/2023 10:03
Realizado cálculo de custas
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08/08/2023 17:47
Realizado cálculo de custas
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29/07/2023 11:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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27/07/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/07/2023 09:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/07/2023 12:46
Conclusos para despacho
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10/07/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
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10/07/2023 11:20
Recebidos os autos
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03/07/2023 12:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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22/06/2023 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/06/2023 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/06/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
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16/06/2023 08:17
Conclusos para despacho
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01/06/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
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16/05/2023 11:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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15/05/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/05/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 08:40
Conclusos para despacho
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04/04/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2023 18:06
Conclusos para despacho
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30/03/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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