16/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0702166-37.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Cícera Mendes da SilvaB0 - RÉU: B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AapenB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 03:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0702166-37.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Mendes da Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - DESPACHO Em respeito ao princípio da não surpresa, nos termos do art. 10 do Código de Processo civil, intime-se a parte autora, por intermédio do Advogado constituído, para manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na inclusão do polo passivo o INSS.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Rio Largo(AL), 12 de maio de 2025.

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
12/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:34

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0702166-37.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Mendes da Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Autos n° 0702166-37.2024.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Práticas Abusivas Autor: Cícera Mendes da Silva Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a necessidade de produção de outras provas não existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos, sendo insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito.

Rio Largo, 17 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0702166-37.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cícera Mendes da Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/03/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2025 14:51

Expedição de Carta.
13/12/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:53

Decisão Proferida
02/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2024 21:14

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 09:39

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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