22/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: THAIARA CAROLINE LOURENÇO DE MESQUITA JACINTO (OAB 18462/AL) - Processo 0702598-75.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Magno Antônio Guedes Flor dos SantosB0 - RÉU: B1Latam Airlines Brasil - Tam Linhas Aereas S/AB0 - Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 78), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
21/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 07:35

Homologada a Transação
21/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Thaiara Caroline Lourenço de Mesquita Jacinto (OAB 18462/AL) Processo 0702598-75.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Magno Antônio Guedes Flor dos Santos - Réu: Latam Airlines Brasil - Tam Linhas Aereas S/A - Autos n° 0702598-75.2024.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Atraso de vôo Autor: Magno Antônio Guedes Flor dos Santos Réu: Latam Airlines Brasil - Tam Linhas Aereas S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Por meio deste ato, INTIMO Magno Antônio Guedes Flor dos Santos e Latam Airlines Brasil - Tam Linhas Aereas S/A, através de seu advogado, a participar da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, marcada para o dia 21 de julho de 2025, às 12 horas, com as advertências de praxe, que será realizada na modalidade presencial, no 8º Juizado Especial Cível da Capital/AL (endereço: Campus Universitário A C Simões - UFAL, BR 104, KM 97,6 - sn, Tabuleiro dos Martins - CEP 57000-000, Fone: (82) 4009-5709, Maceió-AL).

Maceió, 26 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/03/2025 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:48

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 12:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaiara Caroline Lourenço de Mesquita Jacinto (OAB 18462/AL) Processo 0702598-75.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Magno Antônio Guedes Flor dos Santos - Defiro o requerimento constante nas fls. 34.

Remeta-se os autos a secretaria para que seja expedido novo mandado de citação.

Maceió(AL), data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
24/03/2025 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 08:23

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 16:34

Publicado
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaiara Caroline Lourenço de Mesquita Jacinto (OAB 18462/AL) Processo 0702598-75.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Magno Antônio Guedes Flor dos Santos - CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando aos autos verificou-se que a intimação/citação ao demandado foi infrutífera, conforme fls.31/33 dos autos.

Ademais verificou-se que há petição da parte autora com pedido de providências, às fls.34 dos autos, ainda não apreciado.

Assim, não há mais tempo hábil para a intimação/citação antes da audiência designada para o dia 27/03/2025, sendo necessário cancelar a audiência anteriormente designada, colocando-se os autos conclusos para análise.

O referido é verdade, do que dou fé.

Maceió, 17 de março de 2025.

Layse Helena Lino Albuquerque da Silva Conciliador
17/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:25

Expedição de Documentos
18/02/2025 10:26

Conclusos
11/02/2025 12:18

Juntada de Documento
06/02/2025 08:27

Juntada de Documento
13/01/2025 14:38

Juntada de Documento
13/01/2025 14:37

Juntada de Documento
06/12/2024 13:36

Publicado
05/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 13:59

Publicado
03/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:03

Expedição de Documentos
28/11/2024 16:23

Publicado
28/11/2024 14:37

Expedição de Documentos
28/11/2024 14:31

Expedição de Documentos
28/11/2024 09:39

Outras Decisões
27/11/2024 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:42

Outras Decisões
27/11/2024 07:52

Conclusos
23/11/2024 04:36

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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