26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0736232-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Adilson Manoel dos SantosB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S.aB0 - B1Caixa Vida e Previdêcia S./a.B0 - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Sentença proferida nos autos principais, na forma como posta, em face de não haver a omissão apontada.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,20 de agosto de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
22/08/2025 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
11/08/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL), ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP) - Processo 0736232-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Adilson Manoel dos SantosB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S.aB0 - B1Caixa Vida e Previdêcia S./a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
31/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:40

Apensado ao processo
08/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 23:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0736232-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilson Manoel dos Santos - Réu: Caixa Seguradora S.a, Caixa Vida e Previdêcia S./a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/03/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0736232-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilson Manoel dos Santos - Réu: Caixa Seguradora S.a - Ab initio, concedo a Autora as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Busca-se, assim assegurar a igualdade material.

Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, e determino que o banco réu junte aos autos toda a documentação relativa ao contrato objeto da lide, no prazo de resposta à ação.

Considerando que a parte Autora informou que não tem interesse na audiência de conciliação, bem como, que a agenda de audiência de conciliação é bastante sobrecarregada, determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Caso a parte Ré possua interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação, apresente o referido requerimento.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.
02/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 16:38

Decisão Proferida
04/10/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
23/08/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 09:07

Despacho de Mero Expediente
30/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734695-65.2024.8.02.0001

Correia &Amp; Melo Representacoes de Utensil...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Menezes de Holanda Padilha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700020-31.2025.8.02.0037

Elza Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Camila de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/01/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0733690-08.2024.8.02.0001

Antonio Lopes de Azevedo

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Maria Rosiane da Conceicao Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/07/2024 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0737104-14.2024.8.02.0001

Joao Vitor Aquino de Lima

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Kristyan Cardoso Sociedade Individual De...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/08/2024 01:25

Exibir Processo

Processo nº 0702486-32.2024.8.02.0037

Sebastiao Gomes dos Santos

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Dimas Francisco Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 16:26

Exibir Processo