06/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Julia Leite Vasconcelos (OAB 18217/AL) Processo 0700389-87.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neila de Holanda Cavalcante Leite - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Defiro o requerimento de fl. 87, expeça-se alvará de transferência, em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos em fl. 87 dos autos.

Após as diligencias de praxe, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
29/05/2025 21:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:58

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:28

Transitado em Julgado
20/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Julia Leite Vasconcelos (OAB 18217/AL) Processo 0700389-87.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neila de Holanda Cavalcante Leite - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 104/105), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
19/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:47

Homologada a Transação
15/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 11:51

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Julia Leite Vasconcelos (OAB 18217/AL) Processo 0700389-87.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neila de Holanda Cavalcante Leite - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Intime-se a parte demandada, para se manifestar sobre a petição de fls. 70/71, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
30/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:47

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Leite Vasconcelos (OAB 18217/AL) Processo 0700389-87.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neila de Holanda Cavalcante Leite - ATO ORDINATÓRIO
28/03/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 15:55

Expedição de Carta.
28/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Leite Vasconcelos (OAB 18217/AL) Processo 0700389-87.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neila de Holanda Cavalcante Leite - Autos n° 0700389-87.2025.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Neila de Holanda Cavalcante Leite Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda DESPACHO Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, DETERMINO a intimação da(s) parte(s) demandada(s), para que se pronuncie(m) acerca do respectivo pedido, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente intimação.

Saliento que, transcorrido o prazo disposto acima, a tutela antecipada será analisada independentemente de qualquer manifestação.

Desta forma, decorrido o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos para decisão sobre o pedido.

No mesmo ato, proceda-se a CITAÇÃO DA REQUERIDA, na forma do art. 18 da Lei n. 9.099/95, intimando-a para comparecer à audiência UNA designada, a ser realizada na sede deste Juizado Especial e nela apresentar, caso queira, contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Fique também ciente o REQUERENTE de que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte ré, no mesmo ato, acerca da(s) determinação(ões) presentes neste.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
18/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:41

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 22:07

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 21:12

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2025 21:12

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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