TJAL - 0700099-62.2023.8.02.0204

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Batalha

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERNANDO SILVA MADEIRO

CPF *19.***.*16-39

JAYANE MACIEL MARQUES

CPF *56.***.*51-71

JAYNE MACIEL MARQUES

CPF *84.***.*11-08

Advogados

JOAO PAULO MACEDO SILVA VIANA

CPF *53.***.*68-38

Terceiro

Partes

RUAN FELIPE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 0700099-62.2023.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Antônio Fernando Silva Madeiro - Autos n° 0700099-62.2023.8.02.0204 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Leve Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Vítima e Indiciado: Jayne Maciel Marques e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais.

    Batalha, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 0700099-62.2023.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Antônio Fernando Silva Madeiro - Tendo em vista que o defensor constituído pelo acusado não apresentou as alegações finais no prazo assinalado, intime-se o acusado, pessoalmente, para, querendo, constituir advogado de sua confiança e apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal.

    Advirta-se o acusado que, caso não constitua advogado e apresente alegações finais no prazo fixado, será nomeada a Defensoria Pública para apresentá-la.

    Realizada a intimação do réu, caso constitua advogado e apresente alegações finais, enviem-me os autos na fila Concluso Sentença.

    Caso não apresente, intime-se a Defensoria Pública para apresentá-la, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, enviem-me os autos conclusos na fila Concluso Sentença.

  • 01/01/2025 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2024 10:45

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/12/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 21:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 05:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 05:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 16:55

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2024 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 16:27

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 09:34

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/11/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 09:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/11/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 10:53

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.

  • 19/10/2024 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 05:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/04/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 08:23

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 11:29

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 19/10/2023 16:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/10/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2023 12:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/10/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 14:02

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 13:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/07/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/07/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:32

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 12:15:00, Vara do Único Ofício de Batalha.

  • 12/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:13

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/05/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/03/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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