19/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 16056AL/), ADV: ANNYEDJA DA SILVA SERAFIM (OAB 16539/AL) - Processo 0700209-78.2022.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Yuri Matheus Alves Torres de LimaB0 - RÉU: B1Luiz Cláudio Carvalho de SouzaB0 - Isso posto, determino o seguinte: a) Transferência do valor bloqueado no sistema SISBAJUD para conta judicial neste juízo, b) Expeça-se alvará eletrônico conforme dados indicados p. 94 e, c) Finalmente, arquive-se o feito com as baixas e formalidades de praxe.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
18/08/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 13:46

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 07:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Borges de Oliveira (OAB 16056AL/), Annyedja da Silva Serafim (OAB 16539/AL) Processo 0700209-78.2022.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yuri Matheus Alves Torres de Lima - Réu: Luiz Cláudio Carvalho de Souza - Trata-se de requerimento do exequente no sentido de dar início a fase de cumprimento de SENTENÇA, tendo em vista o não cumprimento voluntário.

Na forma do artigo 513 §2º do NCPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme memória de cálculo juntada aos autos.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Dispositivos estes em consonância com o Enunciado 97 do FONAJE.

Em caso de não pagamento, proceda-se a penhora on line através do sistema BACENJUD e/ou na forma usual através de mandado de penhora ou carta precatória, caso positiva, intime-se a parte executada, através de seu advogado, para, querendo opor Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos Enunciados nº 140 e 142 do FONAJE.

Fica a parte executada advertida que, a interposição de Embargos à Execução é condicionada a garantida do Juízo, na conformidade do Enunciado 117 do FONAJE.

Em havendo Embargos à Execução, os fundamentos de tal recurso estão dispostos no art. 52, inciso IX da Lei 9099/95, com fulcro na interpretação do Enunciado 121 do FONAJE.

Por fim, a decisão que põe fim aos Embargos à Execução de Título Judicial ou Extrajudicial tem natureza jurídica de sentença, razão pela qual, cabe Recurso Inominado. (Enunciado 143 do FONAJE).

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
08/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:09

Decisão Proferida
27/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
26/03/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Borges de Oliveira (OAB 16056AL/), Annyedja da Silva Serafim (OAB 16539/AL) Processo 0700209-78.2022.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yuri Matheus Alves Torres de Lima - Réu: Luiz Cláudio Carvalho de Souza - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha de cálculo correspondente ao valor da execução.
18/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:21

Despacho de Mero Expediente
23/02/2025 20:02

Conclusos para decisão
23/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 14:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
22/06/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:07

Conclusos para despacho
07/02/2023 20:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 12:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/02/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/02/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 21:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/09/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 09:01

Expedição de Carta.
21/09/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 08:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
31/08/2022 11:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:06

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2022 02:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2022 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 12:47

Expedição de Certidão.
01/06/2022 12:47

Expedição de Carta.
31/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 08:12

Conclusos para despacho
19/05/2022 19:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
19/05/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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