12/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE BERIA MALTA FREIRE (OAB 10509/AL), ADV: LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 15249/AL) - Processo 0700341-52.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - REQUERENTE: B1Leandro da Silva SantosB0 - REQUERIDO: B1Aline Beria Malta FreireB0 - Deste modo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALINE BERIA MALTA FREIRE, com fundamento no art. 107, V do Código Penal e Enunciado 113 do FONAJE.

Ciência ao Ministério Público.

Desnecessária a intimação do acusado, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE.

ATUALIZE-SE o histórico de partes, as fases e os eventos no SAJ, conforme o caso.

Cumpridas todas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa definitiva, com as cautelas delineadas no Provimento n° 15/2019, CGJ/AL, devendo ainda ser observado o comando contido no art. 202 da Lei de Execuções Penais - Lei n° 7.210/1984.

P.R.I.

Maceió,07 de agosto de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
08/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 22:28

Extinto o processo por desistência
06/08/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:30

Retificação de Classe Processual
25/03/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Beria Malta Freire (OAB 10509/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Processo 0700341-52.2025.8.02.0171 - Petição Criminal - Requerente: Leandro da Silva Santos, Leandro da Silva Santos - Requerido: Aline Beria Malta Freire, Aline Beria Malta Freire - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
24/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 13:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Processo 0700341-52.2025.8.02.0171 - Petição Criminal - Requerente: Leandro da Silva Santos, Leandro da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
18/03/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:57

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:04

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/03/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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