21/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: UILMA SANTOS DE MELO (OAB 10282/AL), ADV: JUSSARA VIVIANE LEANDRO DOS SANTOS (OAB 17359/AL) - Processo 0707004-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1Luan Gomes SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
18/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Uilma Santos de Melo (OAB 10282/AL), Jussara Viviane Leandro dos Santos (OAB 17359/AL) Processo 0707004-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Gomes Silva - Nestas condições, sem mais delongas, nos termos da fundamentação, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ante a ausência dos requisitos necessários/cumulativos do art. 300, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, por verificar haver real necessidade/utilidade para se operar, com fulcro no art. 373, II, § 1º, do Código de Processo Civil, determinando aos Réus que apresentem prova visando demonstrar a licitude do negócio jurídico mencionado na demanda.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, com fulcro no art. 98, do Código de Processo Civil, devendo-se anotar no SAJ a concessão da benesse para os fins de direito.

Citem-se os Réus, para, querendo, apresentarem resposta, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

Oferecida resposta, intime-se o(a) Autor(a), por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a correspondente Réplica.

Não havendo interesse ou decorrido in albis o prazo assinalado, desde logo ficam as partes intimadas para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada e justificada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito.

Nada sendo especificado ou requerido, ou mesmo decorrido in albis o prazo assinalado, intimem-se as partes por seus respectivos Advogados/Defensores Públicos, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem suas Razões Finais; fazendo, ao cabo, a conclusão dos autos para prolação de sentença.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Maceió , 19 de março de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
19/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 16:18

Decisão Proferida
19/03/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 18:31

Despacho de Mero Expediente
14/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 06:55

Conclusos para despacho
15/02/2024 06:55

Conclusos para despacho
15/02/2024 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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