21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0732488-69.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Madalena Machado Leite, Maria Nair Francelino dos Santos, Maria Monica Santos da Silva, Maria Marineide da Rocha, Maria Jose Gomes da Silva, Maria Luiza Paiva de Albuquerque, Maria Luiza Muniz Ferreira, Maria Lucimar Leite de Morais Santos, Maria Jovina de Oliveira - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1469-1476), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
16/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
18/09/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:25

INCONSISTENTE
06/02/2024 10:25

INCONSISTENTE
05/02/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/02/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:37

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/02/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/01/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/01/2024 15:54

INCONSISTENTE
23/01/2024 15:54

Recebidos os autos.
23/01/2024 15:54

Recebidos os autos.
23/01/2024 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/01/2024 15:54

Recebidos os autos.
23/01/2024 15:54

INCONSISTENTE
23/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/01/2024 10:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:32

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 17:15

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 18:48

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/11/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:11

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 15:55

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:35

INCONSISTENTE
23/09/2022 11:35

INCONSISTENTE
23/09/2022 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/09/2022 13:55

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/09/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 10:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:33

Conclusos para despacho
22/07/2022 11:53

Expedição de Certidão.
19/07/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 12:47

Expedição de Certidão.
17/06/2022 11:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/05/2022 17:14

INCONSISTENTE
03/05/2022 17:14

Recebidos os autos.
03/05/2022 17:14

Recebidos os autos.
03/05/2022 17:14

INCONSISTENTE
03/05/2022 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
03/05/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/03/2022 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:42

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 09:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/03/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:53

Conclusos para despacho
07/03/2022 13:56

Conclusos para despacho
04/03/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/01/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 17:12

Conclusos para despacho
30/09/2021 14:50

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 20:05

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 16:06

Expedição de Certidão.
06/10/2020 13:47

Expedição de Certidão.
02/10/2020 07:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/04/2020 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 09:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/03/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2020 13:50

Extinto o processo por desistência
27/03/2020 13:48

Extinto o processo por desistência
18/03/2020 20:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2020 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2020 15:33

Conclusos para despacho
17/02/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2020 01:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 19:32

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 09:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/01/2020 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2020 13:11

Expedição de Carta.
06/12/2019 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2019 16:46

Conclusos para despacho
21/11/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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