TJAL - 0702329-12.2020.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL), ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL), ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL), ADV: SIMONE CARNAÚBA DE MENDONÇA (OAB 12588/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL), ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL), ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL), ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL), ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL), ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL) - Processo 0702329-12.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Jose Leonardo dos SantosB0 - B1José Marcos da SilvaB0 - B1José Luiz Soares FerreiraB0 - B1José Luiz Gomes da SilvaB0 - B1João Vieira de OliveiraB0 - B1José Francisco da SilvaB0 - B1Jose Ferreira BarbosaB0 - B1Jose Cicero Lira da SilvaB0 - B1Jose Cicero dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO. -
11/07/2025 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 12:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/07/2025 11:32
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 08:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), SIMONE CARNAÚBA DE MENDONÇA (OAB 12588/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0702329-12.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Leonardo dos Santos, José Marcos da Silva, José Luiz Soares Ferreira, José Luiz Gomes da Silva, João Vieira de Oliveira, José Francisco da Silva, Jose Ferreira Barbosa, Jose Cicero Lira da Silva, Jose Cicero dos Santos - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
22/05/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 21:46
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 21:45
Apensado ao processo
-
19/05/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 10:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), SIMONE CARNAÚBA DE MENDONÇA (OAB 12588/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0702329-12.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Leonardo dos Santos, José Marcos da Silva, José Luiz Soares Ferreira, José Luiz Gomes da Silva, João Vieira de Oliveira, José Francisco da Silva, Jose Ferreira Barbosa, Jose Cicero Lira da Silva, Jose Cicero dos Santos - Réu: Braskem S.a - À guisa do expendido, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com relação a JOÃO VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, JOSÉ CÍCERO LIRA DA SILVA, JOSÉ FERREIRA BARBOSA, JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS e JOSÉ LUIS SOARES FERREIRA, em virtude da celebração de acordo junto a ré celebrado na 3ª Vara Federal Quanto aos demais autores JOSÉ FRANCISCO DA SILVA e JOSÉ MARCOS DA SILVA, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente ação, reconhecendo a falta de interesse de agir dos mesmos.
Nessa toada, condeno os autores, proporcionalmente, à custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento), na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.
Em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).
Se dentro do prazo de 5 (cinco) anos, a contar da decisão final, o assistido não puder satisfazer o pagamento das custas, a obrigação será extinta pela prescrição, a teor do disposto no art. 98, §3º, NCPC.
P.R.I.
Maceió,09 de maio de 2025.
Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito -
09/05/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 16:37
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
09/05/2025 08:47
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 10:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), SIMONE CARNAÚBA DE MENDONÇA (OAB 12588/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0702329-12.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Leonardo dos Santos, José Marcos da Silva, José Luiz Soares Ferreira, José Luiz Gomes da Silva, João Vieira de Oliveira, José Francisco da Silva, Jose Ferreira Barbosa, Jose Cicero Lira da Silva, Jose Cicero dos Santos - Réu: Braskem S.a - Perscrutando os autos, em especial à manifestação de fls. 1281-1292 apresentada pela parte autora, e considerando a necessidade de prestigiar o contraditório, abro vistas à parte ré para, querendo, se manifestar acerca do teor da aludida petição, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se -
19/03/2025 23:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2025 19:04
Despacho de Mero Expediente
-
21/02/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 10:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/12/2024 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/12/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 10:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/10/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/10/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 10:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/08/2024 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/08/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 10:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/06/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/06/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 10:13
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/05/2024 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/05/2024 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 16:17
INCONSISTENTE
-
06/05/2024 16:17
INCONSISTENTE
-
06/05/2024 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/04/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 19:00
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/03/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 15:56
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 11:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/02/2024 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:56
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
23/01/2024 15:45
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 15:45
Recebidos os autos.
-
23/01/2024 15:45
Recebidos os autos.
-
23/01/2024 15:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
23/01/2024 15:45
Recebidos os autos.
-
23/01/2024 15:45
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
23/01/2024 10:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/01/2024 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/01/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 17:36
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 09:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/08/2022 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/08/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 15:35
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 09:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/05/2022 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/05/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 08:55
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 08:35
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 09:03
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/03/2022 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/03/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 03:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/02/2022 16:56
Expedição de Carta.
-
26/01/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 09:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/12/2021 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/12/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 15:08
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 14:11
INCONSISTENTE
-
15/12/2021 14:10
INCONSISTENTE
-
15/12/2021 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
15/12/2021 12:27
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 18:42
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 08:51
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/11/2021 16:35
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2021 11:20
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2021 01:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 09:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/10/2021 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/10/2021 16:26
Expedição de Carta.
-
13/10/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 16:19
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2021 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
01/10/2021 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 09:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/09/2021 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2021 11:44
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 13:32
INCONSISTENTE
-
10/09/2021 13:32
Recebidos os autos.
-
10/09/2021 13:32
Recebidos os autos.
-
10/09/2021 13:32
INCONSISTENTE
-
10/09/2021 12:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
-
10/09/2021 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/08/2021 09:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/08/2021 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/08/2021 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 10:22
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 10:21
Processo Reativado
-
25/05/2021 10:19
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 21:36
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/06/2020 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2020 09:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/06/2020 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/06/2020 12:50
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2020 19:17
Extinto o processo por desistência
-
25/05/2020 15:12
Conclusos para despacho
-
30/04/2020 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2020 18:54
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 18:54
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 19:04
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2020 20:16
Conclusos para despacho
-
24/01/2020 20:16
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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