26/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 01:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lais Albuquerque Barros (OAB 11900/AL), DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL) Processo 0720481-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Camila Gomes de Moraes - Réu: Unimed Maceió - Tendo em vista que a Câmara Técnica de Saúde tem por finalidade fornecer informações especializadas, sem caráter vinculativo, visando subsidiar os magistrados em suas decisões que envolvam a pertinência técnica ou contratual de benefícios, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos, internações ou afins, relativo ao setor público Sistema Único de Saúde SUS ou a Saúde Suplementar, conforme art.2º, da RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2016, indefiro o pedido de fl.216.

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da decisão de fls.61/63, em 05 (cinco) dias, sob pena de majoração da multa diária em R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Não havendo comprovação, intime-se a parte autora para juntar aos autos dois orçamentos para o referido procedimento.
20/03/2025 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 19:04

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 07:00

Conclusos para despacho
03/01/2025 07:00

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 14:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/06/2024 01:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 18:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2024 18:47

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 21:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 06:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/05/2024 06:08

Expedição de Mandado.
03/05/2024 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:59

Decisão Proferida
03/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 18:49

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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