23/04/2025 14:45

Juntada de Documento
21/04/2025 02:00

Expedição de Documentos
14/04/2025 11:19

Publicado
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711753-39.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Rosilene Vieira Barbosa Silva, Rosival Barbosa dos Santos, Roza Maria Santos Silva, Rute da Silva, Sinay Cristina Souza de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 192/218, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls.183/189.
11/04/2025 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:56

Autos entregues em carga
10/04/2025 16:56

Expedição de Documentos
10/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:06

Conta Atualizada
10/04/2025 09:36

Juntada de Documento
10/04/2025 09:36

Juntada de Documento
10/04/2025 09:36

Juntada de Documento
10/04/2025 09:36

Juntada de Documento
10/04/2025 09:36

Juntada de Documento
26/03/2025 20:59

Recebidos os autos
21/03/2025 11:27

Publicado
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711753-39.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Rosilene Vieira Barbosa Silva, Rosival Barbosa dos Santos, Roza Maria Santos Silva, Rute da Silva, Sinay Cristina Souza de Oliveira - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
20/03/2025 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 10:53

Outras Decisões
11/11/2024 21:24

Conclusos
05/11/2024 09:35

Juntada de Documento
26/10/2024 16:22

Autos entregues em carga
26/10/2024 16:22

Expedição de Documentos
16/10/2024 10:46

Publicado
15/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:54

Conclusos
14/08/2024 18:54

Conclusos
12/08/2024 09:30

Juntada de Documento
29/07/2024 10:55

Publicado
29/07/2024 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:16

Juntada de Documento
19/06/2024 00:54

Expedição de Documentos
13/06/2024 12:29

Autos entregues em carga
13/06/2024 12:29

Expedição de Documentos
13/06/2024 11:06

Expedição de Documentos
13/06/2024 11:03

Retificação de Classe Processual
11/06/2024 11:35

Publicado
10/06/2024 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 17:48

Outras Decisões
30/05/2024 11:05

Juntada de Documento
26/05/2024 16:17

Conclusos
21/05/2024 16:45

Conclusos
21/05/2024 16:45

Conclusos
21/05/2024 16:44

Expedição de Documentos
14/03/2024 11:03

Publicado
13/03/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 20:16

Outras Decisões
13/03/2024 10:16

Conclusos
13/03/2024 10:16

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709934-67.2024.8.02.0001

Bompreco Supermercados do Nordeste LTDA

Estado de Alagoas

Advogado: Fernando de Oliveira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/02/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0748562-28.2024.8.02.0001

Samuel Izaias da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0712228-58.2025.8.02.0001

Adeilton Alcides do Nascimento

Estado de Alagoas

Advogado: Maria Luzia Cassia Nascimento Pari

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0746057-64.2024.8.02.0001

Elenildo Sarmento de Andrade

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0718560-75.2024.8.02.0001

Alonso Barros de Menezes

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 22:20

Exibir Processo