TJAL - 0710198-50.2025.8.02.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
ADV: ROBERTO HENRIQUE DA SILVA NEVES (OAB 18249/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0710198-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Josefa Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
29/08/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 16:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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13/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/08/2025 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2025 15:48
Julgado improcedente o pedido
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16/07/2025 14:15
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 18:19
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 21:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/06/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 20:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 19:29
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 22:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0710198-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
15/05/2025 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 18:10
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 12:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0710198-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria da Silva - Réu: Banco BMG S/A - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.
Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
Maceió, 30 de abril de 2025.
Eliana Normande Acioli Juíza de Direito -
05/05/2025 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2025 13:56
Decisão Proferida
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28/04/2025 14:58
Conclusos para despacho
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01/04/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 12:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0710198-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria da Silva - Diante disso, intime-se a parte autora para sanar o vício apontado, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência e/ou declaração de residência em seu nome, sob pena de indeferimento da inicial.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 19 de março de 2025.
Eliana Normande Acioli Juíza de Direito -
20/03/2025 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 15:14
Despacho de Mero Expediente
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27/02/2025 15:21
Conclusos para despacho
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27/02/2025 15:21
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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