TJAL - 0700521-17.2025.8.02.0091

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

AUDIJANE ROCHA DE MELO SILVA SILVA

CPF *89.***.*37-20

Advogados

NERYA PATRICIA DE FRANCA ALCANTARA

OAB: 12786/AL

Polo Passivo

Partes

DUFIT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 55.481.503/0001-18

Advogados

JANYNE MARIA TAVARES BENTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: NERYA PATRICIA DE FRANCA ALCANTARA (OAB 12786/AL) - Processo 0700521-17.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Audijane Rocha de Melo Silva SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

    Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

  • 15/07/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 21:51

    Realizado cálculo de custas

  • 14/07/2025 21:20

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 01/07/2025 17:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/06/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 09:34

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2025 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 08:57

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 08:57:55, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 29/05/2025 01:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 05:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nerya Patricia de Franca Alcantara (OAB 12786/AL), Janyne Maria Tavares Bento (OAB 19240/AL) Processo 0700521-17.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Audijane Rocha de Melo Silva Silva - Réu: Dufit Equipamentos e Acessórios Esportivos Ltda - Vistos, etc.

    Considerando que nesta Unidade Judiciárias as audiências ocorrem na modalidade de "conciliação e instrução", inaplicável o disposto no art. 2, § 2º, da Lei nº 9.09/95, uma vez que este possibilita tão somente que a audiência de conciliação ocorra de forma virtual.

    Ademais, necessário consignar que a empresa demandada pode, em audiência, ser representada por preposto sem vínculo empregatício, mediante apresentação de carta de preposição, conforme prescrito no art. 9º, § 4º, da Lei nº 9.09/95, razão pela qual afasto a justificativa apresentada à fl.36/38.

    Isto posto, indefiro o requerido, mantendo a audiência designada para o dia 29/05/2025, às 08:20h, na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento das partes litigantes é obrigatório.

  • 21/05/2025 13:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 11:16

    Decisão Proferida

  • 21/05/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2025 11:17

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2025 07:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/04/2025 15:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nerya Patricia de Franca Alcantara (OAB 12786/AL) Processo 0700521-17.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Audijane Rocha de Melo Silva Silva - DECISÃO Vistos, etc.

    Voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de reconsideração apresentado pelo demandante às fls. 28-29.

    Considerando a hipossuficiência do demandante e a especificação do requerido, DEFIRO o pedido da inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90 (CDC) a fim de que a Empresa demandada apresente, conforme requerido na inicial, até a data da audiência, as notas de serviços emitidos, autorizando o conserto da bicicleta, bem como os demais documentos referentes ao deslinde desta lide.

  • 31/03/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 17:00

    Decisão Proferida

  • 31/03/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 01:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 16:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 16:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nerya Patricia de Franca Alcantara (OAB 12786/AL) Processo 0700521-17.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Audijane Rocha de Melo Silva Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 29 de maio de 2025, às 8 horas e 20 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

  • 17/03/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 13:41

    Decisão Proferida

  • 17/03/2025 13:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:08

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2025 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:01

    Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 06/03/2025 16:23

    Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 06/03/2025 16:23

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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