24/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA LUZIA COSTA CAVALCANTI MANSO (OAB 4991/AL), ADV: FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB 21384/PE) - Processo 0737569-23.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Robert Wagner Medeiros Cavalcanti MansoB0 - TERCEIRO I: B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOASB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/07/2025 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 00:08

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:26

Expedição de Mandado.
06/06/2025 21:02

Despacho de Mero Expediente
05/06/2025 09:01

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 09:01

Redistribuição de Processo - Saída
05/06/2025 06:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2025 06:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0737569-23.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso - Ante o exposto, considerando a manifestação do ente municipal, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTA VARA para julgar o feito e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública Municipal, via distribuição.
27/05/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:28

Declarada incompetência
27/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0737569-23.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso - Diante da petição de fls. 173/174, expeça-se mandado de citação.

No mais, aguarde-se a devolução dos demais ARs.
28/03/2025 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 06:01

Expedição de Mandado.
28/03/2025 05:58

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:08

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0737569-23.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho fl 166, abro vista dos autos ao representante da Fazenda Pùblica da União pelo prazo de 45 dias.
25/03/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 20:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0737569-23.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso - Considerando a petição de fls. 155/156, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a Fazenda Pública da União se manifeste nos autos.

No mais, determino que o edital de fls. 153 seja publicado, bem como aguardem-se as demais manifestações.
03/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 20:30

Conclusos para despacho
28/12/2024 01:12

Expedição de Certidão.
28/12/2024 01:12

Expedição de Certidão.
28/12/2024 01:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:39

Expedição de Edital.
17/12/2024 15:19

Expedição de Carta.
17/12/2024 15:19

Expedição de Carta.
17/12/2024 15:19

Expedição de Carta.
17/12/2024 15:19

Expedição de Carta.
17/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:28

Decisão Proferida
25/09/2024 19:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 13:03

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 08:02

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 13:14

Despacho de Mero Expediente
06/08/2024 20:21

Conclusos para despacho
06/08/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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