08/05/2025 00:31

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 00:29

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 15:08

Determinada Requisição de Informações
06/05/2025 21:46

Conclusos para julgamento
06/05/2025 21:46

Certidão sem Prazo
06/05/2025 21:46

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/04/2025 22:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/04/2025 22:41

Certidão sem Prazo
25/04/2025 09:45

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0811642-66.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Embargado: Diego Lima Ferreira Passos - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - à unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso para, no mérito, REJEITÁ-LO, nos termos do voto do Relator ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
18/02/2025 17:46

Ciente
18/02/2025 17:45

Processo Aguardando Julgamento do incidente
18/02/2025 17:44

Certidão sem Prazo
18/02/2025 17:44

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:31

Classe Processual alterada para
18/02/2025 17:31

Incidente Cadastrado
18/02/2025 17:23

Volta da PGJ
18/02/2025 17:22

Ciente
18/02/2025 08:59

Certidão sem Prazo
16/02/2025 01:28

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
06/02/2025 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:30

Acórdãocadastrado
05/02/2025 14:11

Certidão sem Prazo
05/02/2025 14:11

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:59

Certidão sem Prazo
05/02/2025 13:59

Decisão Comunicada ao 1º Grau
05/02/2025 13:58

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 13:57

Certidão de Envio ao 1º Grau
05/02/2025 13:55

Vista / Intimação à PGJ
05/02/2025 08:56

Processo Julgado Sessão Presencial
05/02/2025 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
04/02/2025 09:00

Processo Julgado
23/01/2025 15:51

Certidão sem Prazo
23/01/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:21

Expedição de tipo_de_documento.
24/12/2024 07:56

Incluído em pauta para 24/12/2024 07:56:44 local.
18/12/2024 22:22

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
17/12/2024 08:42

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
16/12/2024 09:31

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:02

Certidão sem Prazo
16/12/2024 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 16:35

Relatório
05/12/2024 12:40

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2024 12:37

Volta da PGJ
05/12/2024 12:36

Ciente
05/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:19

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 08:51

Vista / Intimação à PGJ
14/11/2024 15:08

Solicitação de envio à PGJ
13/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:09

Certidão sem Prazo
13/11/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 09:06

Processo Transferido
13/11/2024 09:04

Certidão sem Prazo
13/11/2024 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
12/11/2024 14:21

Pedido de Transferência de Processos
12/11/2024 11:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 11:33

Certidão sem Prazo
12/11/2024 11:33

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 10:07

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
11/11/2024 08:11

Ciente
09/11/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 13:34

Distribuído por sorteio
07/11/2024 10:52

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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