TJAL - 0722765-50.2024.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ERLAN VALENCIO ALBUQUERQUE (OAB 19369/AL) - Processo 0722765-50.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Luzia Maria dos Santos MedeirosB0 - ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão/sentença de fls. 140/143, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 30/julho/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.
Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.
OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.
Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.
Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.
Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.
Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.
Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho. -
10/07/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 11:43
Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
-
04/07/2025 09:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/07/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2025 16:07
Remessa à CJU - Custas
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03/07/2025 16:05
Conclusos para decisão
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03/07/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 16:04
Transitado em Julgado
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07/06/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 19:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Erlan Valencio Albuquerque (OAB 19369/AL) Processo 0722765-50.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luzia Maria dos Santos Medeiros - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará para liberação da quantia existente, dos valores depositados em conta bancária e de FGTS, sendo, estes ultimos, nos valores de R$ 19,05, R$ 55,70, R$ 14,21 e R$ 1,57, de titularidade do falecido.
Custas pela parte autora.
Inclua-se minuta no SISBAJUD para transferência dos valores de fls. 40-42 para conta judicial e, comprovada a transferência, intime-se a autora, por meio de ato ordinatório, para tomar ciência dos valores e informar sua chave pix para recebimento.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.
Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.
Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.
Maceió,16 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
16/05/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 10:16
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2025 17:27
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 12:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Erlan Valencio Albuquerque (OAB 19369/AL) Processo 0722765-50.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luzia Maria dos Santos Medeiros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada do ofício de fls. 78/134, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias. -
30/04/2025 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2025 17:51
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 12:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Erlan Valencio Albuquerque (OAB 19369/AL) Processo 0722765-50.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luzia Maria dos Santos Medeiros - DESPACHO À Escrivania, para acostar a resposta do SISBAJUD e dar vista às partes.
Maceió(AL), 25 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
28/04/2025 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2025 14:11
Despacho de Mero Expediente
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15/04/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 20:00
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 12:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Erlan Valencio Albuquerque (OAB 19369/AL) Processo 0722765-50.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Luzia Maria dos Santos Medeiros - Autos n° 0722765-50.2024.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente: Luzia Maria dos Santos Medeiros Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez que foi juntada a resposta da consulta realizada no sistema SISBAJUD (fls. 68/69), dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública, conforme decisão de fl. 62, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 12 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
20/03/2025 06:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 11:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/10/2024 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2024 10:06
Despacho de Mero Expediente
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04/10/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 11:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/09/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2024 14:12
Decisão Proferida
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24/09/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
07/09/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 11:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/09/2024 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 11:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/08/2024 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2024 15:50
Despacho de Mero Expediente
-
13/08/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 11:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/08/2024 20:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2024 14:55
Decisão Proferida
-
12/08/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 20:55
Juntada de Outros documentos
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16/07/2024 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2024 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2024 13:17
Decisão Proferida
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11/07/2024 17:12
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 21:15
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 11:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2024 11:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2024 08:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2024 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2024 05:51
Decisão Proferida
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16/05/2024 18:21
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 12:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/05/2024 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2024 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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15/05/2024 11:34
Redistribuição de Processo - Saída
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15/05/2024 11:11
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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15/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 10:38
Decisão Proferida
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09/05/2024 18:30
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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