02/07/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:16

Expedição de Ofício.
18/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL), Henrique Cesar de Souza Batista (OAB 14325/AL) Processo 0711229-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, Fabiana Tenório de Freitas e Silva - Réu: Ecm Engenharia Ltda - Diante disso, acolho o que foi solicitado à este Juízo deferindo a substituição do imóvel indisponível pelo outro que fora apresentado, devendo tal determinação ser cumprida de acordo com o que está descrito às fls. 162 dos autos.

Após, considerando que há possibilidade de composição do conflito, visto que ambas as partes se manifestaram neste sentido, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processual - CJUS, para realização da audiência de conciliação, devendo o referido setor promover a intimação das partes para a audiência que será pautada pelo mesmo orgão.

Cumpra-se.

Dê-se ciência.
13/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:14

Decisão Proferida
13/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL), Henrique Cesar de Souza Batista (OAB 14325/AL) Processo 0711229-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, Fabiana Tenório de Freitas e Silva - Réu: Ecm Engenharia Ltda - 1.

INTIME-SE à parte demandante, por meio de seus advogados devidamente constituídos, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de reconsideração de decisão interlocutória e oferecimento de garantia ao resultado útil do processo juntado às fls. 101/115. 2.

Cumpra-se.

Dê-se ciência.
29/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 18:10

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:51

Juntada de Mandado
04/04/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:35

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2025 15:19

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL) Processo 0711229-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira, Fabiana Tenório de Freitas e Silva - À luz do expendido, com base nas disposições de lei e jurisprudência acima elencadas, DEFIRO a liminar vindicada, por entender presentes os seus requisitos de admissibilidade, ao tempo em que determino a averbação da indisponibilidade do imóvel identificado como Casa nº 16 do Condomínio Residencial Mandi Beach, situado no município de São Miguel dos Milagres - AL, devidamente registrado no Livro 02, Ficha 001, Matrícula nº 5391, de 16/01/2024, no Cartório de Registro de Imóveis de Porto de Pedras.

Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Porto de Pedras.

Outrossim, DEFIRO o pedido de pagamento das custas iniciais ao final do processo.

Por fim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC.

Notifique-se a ré da decisão proferida.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se.
18/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 17:47

Decisão Proferida
09/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
09/03/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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