TJAL - 0015608-78.1998.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 00:44
Expedição de Certidão.
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06/01/2025 10:29
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0015608-78.1998.8.02.0001 - Execução Fiscal - Ré: Maria Consuelo de M.
Arroyelas - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
03/01/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/01/2025 13:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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03/01/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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03/01/2025 13:02
Republicado #{ato_publicado} em 03/01/2025.
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09/10/2023 10:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/10/2023 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2023 23:04
Extinto o processo por desistência
-
29/05/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 06:47
Expedição de Certidão.
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09/05/2023 10:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/05/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/05/2023 18:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/05/2023 18:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:29
Arquivado Provisoramente
-
06/03/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2023 09:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/01/2023 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/12/2022 13:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/12/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 08:28
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 01:35
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 01:35
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 09:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/02/2021 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/02/2021 20:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/02/2021 20:08
Expedição de Certidão.
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25/02/2021 20:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/02/2021 20:08
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 20:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2020 15:54
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 18:10
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 18:10
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 21:38
INCONSISTENTE
-
07/10/2019 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2019 16:12
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/09/2019 16:12
Expedição de Certidão.
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17/09/2019 14:59
Ato ordinatório praticado
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17/09/2019 14:56
Expedição de Certidão.
-
04/10/2018 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2017 13:14
Expedição de Mandado.
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21/09/2017 15:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
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10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Mandado
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2015 11:54
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
18/08/2014 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2014 08:12
Conclusos para despacho
-
18/08/2014 08:08
Expedição de Certidão.
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18/08/2014 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2014 15:07
Recebidos os autos
-
01/08/2014 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/07/2014 09:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2014 09:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/07/2014 09:54
Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
-
12/06/2014 10:44
Declarada decadência ou prescrição
-
07/03/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
06/03/2013 12:00
Recebidos os autos
-
08/02/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/09/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
20/09/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2012 12:00
Recebidos os autos
-
31/08/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2012 12:00
Recebidos os autos
-
22/06/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2011 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
24/10/2007 12:00
INCONSISTENTE
-
07/06/2005 12:00
INCONSISTENTE
-
16/04/2004 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2004 12:00
INCONSISTENTE
-
21/08/2002 12:00
INCONSISTENTE
-
25/08/1999 12:00
INCONSISTENTE
-
11/12/1998 12:00
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2002
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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