27/05/2025 11:26

Remessa à CJU - Custas
27/05/2025 11:25

Transitado em Julgado
27/05/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 04:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:28

Expedição de Carta.
24/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE), Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL) Processo 0702528-18.2024.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EXECUTIVO.

Condeno o executado no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, esses últimos que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, por ter sido o pagamento efetuado após a citação.

Com o trânsito em julgado devidamente certificado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada - CJU, para os devidos cálculos das custas finais e efetiva cobrança, observadas as providências constantes na Resolução TJ/AL n.º 22/2024 e seu anexo.

Determino o desbloqueio imediato, através do SISBAJUD, dos ativos indisponíveis indicados no protocolo de pág. 31/36.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

P.R.I.

Arapiraca, datado eletronicamente.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO
18/03/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 08:26

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 08:12

Expedição de Carta.
11/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 05:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/07/2024 10:28

Expedição de Mandado.
24/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 10:19

Expedição de Carta.
24/03/2024 04:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:52

Decisão Proferida
24/02/2024 00:14

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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