TJAL - 0704837-22.2018.8.02.0058
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 16:00
Recebidos os autos
-
14/05/2025 16:00
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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14/05/2025 15:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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09/05/2025 09:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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09/05/2025 09:17
Juntada de Certidão
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08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ellyn Layanny da Silva (OAB 18577/AL) Processo 0704837-22.2018.8.02.0058 - Execução da Pena - Réu: Otavio Silva de Souza - DECISÃO Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal homologado por este Juizo da 9ª Vara Criminal/Execuções Penais de Arapiraca/AL.
Considerando o disposto no Art.1º do Provimento nº 04, de 18 de Fevereiro de 2022 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o Ministério Público para que, nos termos do Art. 718-Y do Provimento nº15, de 02 de setembro de 2019 (com a redação alterada pelo Provimento nº 04/2022), proceda com o cadastro do referido pedido de execução do acordo de não persecução pena, por meio do sistema SEEU, mediante a utilização das ferramentas disponíveis.
Em sua manifestação de fls. 160 dos autos, o representante do Ministério Público aduziu que fora cadastrado o processo de execução pena no SEEU, gerando o nº. 9000167-98.2025.8.02.6291, não há mais providências a serem adotadas nos autos.
Assim, certifique-se e arquive-se os presentes autos no SAJPG.
Cumpra-se.
Arapiraca , 07 de abril de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
03/04/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ellyn Layanny da Silva (OAB 18577/AL) Processo 0704837-22.2018.8.02.0058 - Execução da Pena - Réu: Otavio Silva de Souza - DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a petição inserida às fls. 151/152 dos autos.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 18 de março de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
18/03/2025 12:30
Conclusos para despacho
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17/03/2025 10:56
Recebidos os autos
-
17/03/2025 10:56
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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17/03/2025 10:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/03/2025 09:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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26/03/2024 02:53
Recebidos os autos
-
26/03/2024 02:53
DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ CHALUB LIMA
-
02/03/2024 01:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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20/02/2024 09:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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27/12/2023 00:52
Recebidos os autos
-
27/12/2023 00:52
DECORRIDO PRAZO DE ANDRÉ CHALUB LIMA
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18/12/2023 01:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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07/12/2023 13:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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17/10/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 07:49
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO
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23/08/2023 10:55
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO
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09/08/2023 10:52
Conclusos para despacho
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08/08/2023 18:54
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:54
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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05/08/2023 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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25/07/2023 13:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/07/2023 13:06
Juntada de Certidão
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14/10/2022 09:35
Juntada de Certidão
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03/10/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 11:36
Conclusos para decisão
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26/11/2021 09:41
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DA PENA PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
-
25/11/2021 17:33
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2018
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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