23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 8333/AL), Camila Maria da Silva Moreira (OAB 11613/AL), João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB 12642/AL) Processo 0700492-70.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo de Azevedo Costa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 02 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 8333/AL), Camila Maria da Silva Moreira (OAB 11613/AL), João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB 12642/AL) Processo 0700492-70.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo de Azevedo Costa - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liberação da CNH de Leonardo de Azevedo Costa; INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição dos bens apreendidos (arma de fogo e valor em espécie), podendo ser reanalisado oportunamente, mantenho as demais medidas cautelares anteriormente fixadas na decisão de fls. 186/189.

Determino, ainda, a expedição de ofício ao Cartório Eleitoral competente para que informe se há investigação em curso envolvendo o acusado, notadamente quanto à suspeita de compra de votos, o que poderia justificar a apreensão do numerário em sua posse.

Oficie-se ao DETRAN e ao CONTRAN para as providências cabíveis, dando-lhes ciência da presente decisão.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 8333/AL), Camila Maria da Silva Moreira (OAB 11613/AL), João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB 12642/AL) Processo 0700492-70.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo de Azevedo Costa - Designo audiência de instrução para o dia 02 de julho de 2025, às 9h.

A audiência será realizada de forma híbrida, permitindo que a parte interessada participe virtualmente por meio do link abaixo disponibilizado.

Será dada uma tolerância de até 15 (quinze) minutos após o horário previsto para o início da audiência, com o intuito de possibilitar o comparecimento do réu, da vítima e das testemunhas ao referido ato processual.

Caso não compareçam dentro desse prazo, serão considerados ausentes, o que acarretará as consequências jurídicas previstas.

Intime-se o réu por meio do seu advogado constituído.

Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas arroladas pela acusação às fls. 04.

Dê-se vista ao Ministério Público para que tome ciência da designação da audiência de instrução, bem como para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca dos pedidos formulados pela defesa do acusado às fls. 236/238, 250/251.
22/01/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:00

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:51

Juntada de Informações
16/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 23:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:43

Expedição de Ofício.
03/10/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:07

Revogada a Prisão
03/10/2024 07:43

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:25

Juntada de Mandado
24/09/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 09:36

Expedição de Ofício.
20/09/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 08:49

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2024 08:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 13:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/09/2024 07:42

Conclusos para despacho
14/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 14:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:44

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/09/2024 13:20

INCONSISTENTE
10/09/2024 13:20

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2024 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 10:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
09/09/2024 07:25

Conclusos para decisão
09/09/2024 01:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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