29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0735799-68.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Jonata Davi Santos OliveiraB0 - B1Jose Antonio Mariano dos SantosB0 - B1José Afonso dos SantosB0 - B1Jonathan da SilvaB0 - B1Joao Paulo Gomes FidelisB0 - B1John Klebson Feitosa de AndradeB0 - B1Joaquim Alberto da Silva SantosB0 - B1João Victor dos Santos FerreiraB0 - B1João Paulo Lacerda dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0735799-68.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Jonata Davi Santos OliveiraB0 - B1Jose Antonio Mariano dos SantosB0 - B1José Afonso dos SantosB0 - B1Jonathan da SilvaB0 - B1Joao Paulo Gomes FidelisB0 - B1John Klebson Feitosa de AndradeB0 - B1Joaquim Alberto da Silva SantosB0 - B1João Victor dos Santos FerreiraB0 - B1João Paulo Lacerda dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, dou por encerrada essa etapa do procedimento comum, para: (i) ACOLHER a preliminar suscitada pela parte ré e julgar extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento nos incisos V e VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada material e da perda superveniente do interesse processual, decorrente do acordo homologado judicialmente entre a ré e os autores JOÃO PAULO LACERDA DOS SANTOS, JOÃO VICTOR DOS SANTOS FERREIRA, JOAQUIM ALBERTO DA SILVA SANTOS e JONATHAN DA SILVA; e (ii) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos remanescentes, JOHN KLEBSON FEITOSA DE ANDRADE, JONATA DAVI SANTOS OLIVEIRA, JOSE ANTONIO MARIANO DOS SANTOS, JOAO PAULO GOMES FIDÉLIS e JOSÉ AFONSO DOS SANTOS SILVA.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico buscado por cada autor, individualmente, na presente demanda, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.
20/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 19:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 15:38

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735799-68.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonata Davi Santos Oliveira, Jose Antonio Mariano dos Santos, José Afonso dos Santos, Jonathan da Silva, Joao Paulo Gomes Fidelis, John Klebson Feitosa de Andrade, Joaquim Alberto da Silva Santos, João Victor dos Santos Ferreira, João Paulo Lacerda dos Santos - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:30

INCONSISTENTE
12/12/2024 12:30

INCONSISTENTE
09/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/10/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 12:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:02

Expedição de Carta.
14/06/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 12:15:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
11/06/2024 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 13:22

INCONSISTENTE
10/06/2024 13:22

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:22

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/06/2024 13:22

Recebidos os autos.
10/06/2024 13:22

INCONSISTENTE
10/06/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 22:14

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 17:43

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:40

Processo Reativado
10/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2020 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2020 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2020 19:23

Conclusos para despacho
19/12/2019 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2019 18:06

INCONSISTENTE
19/12/2019 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2019 18:07

Conclusos para despacho
18/12/2019 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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