30/05/2025 15:51

Ciente
26/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:03

Vista / Intimação à PGJ
25/04/2025 01:31

Expedição de
14/04/2025 11:12

Juntada de Documento
14/04/2025 11:11

Certidão sem Prazo
14/04/2025 11:07

Autos entregues em carga ao
14/04/2025 07:51

Expedição de
14/04/2025 00:00

Publicado
11/04/2025 14:40

Mérito
11/04/2025 11:17

Juntada de Documento
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800071-64.2024.8.02.9000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: Guillermo Augusto de Almeida Jacome - Impetrante/Def: Hygor Basilio de Lima do Valle e outro - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por maioria de votos, em CONHECER do habeas corpus e DENEGAR A ORDEM, vencida a relatora que votou pelo reconhecimento da perda do objeto, nos termos do voto do juiz designado para lavrar o acórdão.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Hygor Basilio de Lima do Valle (OAB: 18543/AL) - Maria Victória Menezes de Mesquita (OAB: 19161/AL) - Rodoviária
10/04/2025 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:35

Processo Julgado Sessão Presencial
10/04/2025 15:35

Denegado o Habeas Corpus
10/04/2025 15:24

Expedição de
10/04/2025 10:59

Conclusos
09/04/2025 14:00

Julgado
08/04/2025 15:17

Ciente
04/04/2025 12:01

Juntada de Documento
04/04/2025 12:01

Juntada de Documento
04/04/2025 12:00

Juntada de Petição de
18/03/2025 14:08

Expedição de
17/03/2025 14:56

Conclusos
17/03/2025 00:00

Publicado
14/03/2025 16:44

Expedição de
14/03/2025 11:32

Inclusão em pauta
14/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800071-64.2024.8.02.9000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: Guillermo Augusto de Almeida Jacome - Impetrante/Def: Hygor Basilio de Lima do Valle - Impetrante/Def: Maria Victória Menezes de Mesquita - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 09 de abril de 2025.

Maceió, 13 de março de 2025 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Hygor Basilio de Lima do Valle (OAB: 18543/AL) - Maria Victória Menezes de Mesquita (OAB: 19161/AL) - Rodoviária
13/03/2025 22:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 19:35

Despacho
15/01/2025 14:53

Conclusos
15/01/2025 14:52

Ciente
21/12/2024 15:30

Juntada de Petição de
17/12/2024 17:20

Publicado
17/12/2024 17:20

Confirmada
17/12/2024 17:18

Certidão sem Prazo
17/12/2024 16:41

Expedição de
17/12/2024 15:04

Ratificada a Decisão Monocrática
16/12/2024 16:54

Outras Decisões
10/12/2024 13:13

Conclusos
31/10/2024 15:16

Ratificada a Decisão Monocrática
31/10/2024 15:10

Certidão sem Prazo
31/10/2024 14:05

Encaminhado Pedido de Informações
31/10/2024 14:04

Certidão de Envio ao 1º Grau
31/10/2024 13:56

Certidão sem Prazo
31/10/2024 13:56

Expedição de
31/10/2024 13:55

Publicado
30/10/2024 14:38

Liminar Prejudicada
28/10/2024 12:46

Conclusos
28/10/2024 12:46

Expedição de
28/10/2024 12:45

Distribuído por
28/10/2024 12:45

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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