21/03/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Silva Costa (OAB 9062/AL), Monique Scala Papini Sarmento (OAB 14239/AL), Ricardo Cavalcante Fontan Leoncio Silva (OAB 15026/AL), Iury de Medeiros Alves (OAB 15299/AL), José Divaldo dos Santos Júnior (OAB 16057/AL) Processo 0700481-26.2018.8.02.0044 - Usucapião - Autora: Roseli Omena Barbosa - Diante do exposto, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, para que produza seus efeitos legais, ao passo em que EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, da lei adjetiva civil pátria.

Outrossim, atentando-me ao teor do §3º, art. 99, do CPC, DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária em favor da autora.

Custas processuais, acaso devidas, a serem arcadas pela demandante, na qualidade de desistente (art. 90, do CPC) - cuja exigibilidade ficará suspensa pelo prazo legal, em face dos benefícios da assistência judiciária gratuita ora deferida.

Marechal Deodoro, 20 de dezembro de 2024.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
20/03/2025 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 11:50

Cumprimento de transação penal
11/12/2024 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 10:52

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:27

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 09:49

Despacho de Mero Expediente
06/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2023 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 11:05

Decisão Proferida
25/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2023 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:35

Visto em Autoinspeção
21/06/2023 15:35

Despacho de Mero Expediente
20/06/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:08

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2022 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 19:42

Despacho de Mero Expediente
17/11/2021 10:13

Conclusos para despacho
14/06/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 12:51

Visto em Autoinspeção
01/01/2021 01:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2020 16:43

Expedição de Ofício.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2020 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 13:30

Expedição de Ofício.
27/10/2020 13:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 11:32

Expedição de Mandado.
27/10/2020 11:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/10/2020 10:30

Conclusos para despacho
06/10/2020 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 09:18

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 08:58

Expedição de Ofício.
18/09/2020 08:58

Expedição de Ofício.
03/09/2020 13:50

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2020 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2020 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2020 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 10:55

Despacho de Mero Expediente
13/07/2020 18:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 09:18

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
08/07/2020 09:16

Realizado cálculo de custas
06/07/2020 17:04

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
22/06/2020 07:33

Visto em Autoinspeção
05/06/2020 07:42

Recebidos os autos da Contadoria
12/05/2020 23:23

Conclusos para despacho
09/05/2020 02:35

Retificação de Prazo, devido feriado
04/05/2020 17:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2020 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 12:03

Despacho de Mero Expediente
15/04/2020 13:37

Conclusos para despacho
15/04/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 16:32

Conclusos para despacho
27/03/2020 16:31

Expedição de Certidão.
13/03/2020 22:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 22:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2020 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020 13:13

Decisão Proferida
03/09/2019 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2019 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2019 07:50

Juntada de Edital
09/08/2019 07:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2019 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 14:24

Expedição de Edital.
27/05/2019 13:55

Expedição de Carta.
27/05/2019 10:02

Expedição de Carta.
27/05/2019 10:02

Expedição de Mandado.
22/05/2019 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2019 10:22

Expedição de Certidão.
11/01/2019 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2019 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 14:37

Despacho de Mero Expediente
01/11/2018 15:44

Visto em correição
31/10/2018 14:49

Conclusos para despacho
27/07/2018 08:16

Conclusos para despacho
27/07/2018 08:15

Expedição de Certidão.
26/07/2018 20:36

Juntada de Certidão
26/07/2018 20:36

Juntada de Outros documentos
06/07/2018 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2018 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 16:08

Despacho de Mero Expediente
28/05/2018 21:06

Juntada de Certidão
22/05/2018 18:35

Conclusos para despacho
22/05/2018 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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