TJAL - 0704424-62.2025.8.02.0058
1ª instância - 2ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 19:10
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 13:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) Processo 0704424-62.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dilma da Silva Costa - Réu: Maria Aparecida Silva de Farias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
09/05/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 03:25
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 14:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) Processo 0704424-62.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dilma da Silva Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
11/04/2025 13:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/04/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 05:10
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 14:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) Processo 0704424-62.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dilma da Silva Costa - Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por DILMA DA SILVA COSTA, já qualificada na exordial.
A requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.
Tendo em vista a afirmação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, o benefício deve ser deferido.
Pelo exposto, defiro pedido de gratuidade da justiça.
Citem-se os confinantes, pessoalmente, conforme preceitua art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, para, querendo, contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.
Em caso de restar infrutífera a citação do confinante, o Oficial de Justiça deve certificar o nome dos atuais confinantes.
Citem-se, por edital, nos termos do art. 259, inc.
I, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, para a mesma finalidade do item anterior, os demandados, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
Cientifique-se, por meio de carta, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado de Alagoas e do Município de Arapiraca, para manifestarem interesse na causa.
Oficie-se o cartório de registro de imóveis para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o imóvel usucapiendo encontra-se inserido em uma área registrada.
Providencie a Secretaria da 2ª Vara desta Comarca pesquisa no SAJ acerca de eventual inexistência de ações reivindicatórias ou possessórias manejadas contra a pessoa do suplicante.
Após as respostas de todos os comandos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Arapiraca , 20 de março de 2025.
Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito -
20/03/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2025 12:20
Decisão Proferida
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19/03/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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