11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0759250-49.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: João Ferreira da Silva Filho - Apelado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
10/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
10/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 01:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0759250-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ferreira da Silva Filho - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando o autor no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió,27 de fevereiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
28/02/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 02:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0759250-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ferreira da Silva Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 24 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
24/01/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 17:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL) Processo 0759250-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ferreira da Silva Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/01/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:28

Expedição de Carta.
13/12/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 16:59

Decisão Proferida
05/12/2024 18:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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