TJAL - 0800076-46.2025.8.02.9002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONIVALDA DE ANDRADE

CPF *85.***.*55-20

JOSE CICERO JUSTINO DA SILVA

CPF *42.***.*45-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARIBONDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 22/05/2025 14:22

    Ato Publicado

  • 22/05/2025 08:16

    Decisão Comunicada ao 1º Grau

  • 22/05/2025 08:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/05/2025 08:13

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 22/05/2025 08:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2025 08:12

    Vista / Intimação à PGJ

  • 22/05/2025 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800076-46.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maribondo - Impetrante/Def: Ronivalda de Andrade - Paciente: José Cícero Justino da Silva - Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Maribondo - Des.

    Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em CONCEDER a ordem impetrada, para revogar a prisão preventiva do paciente José Cícero Justino da Silva, salvo se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto do Relator.

    ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.

  • 21/05/2025 14:43

    Acórdãocadastrado

  • 21/05/2025 13:27

    Processo Julgado Sessão Presencial

  • 21/05/2025 13:27

    Concedido o Habeas Corpus

  • 21/05/2025 12:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/05/2025 09:00

    Processo Julgado

  • 12/05/2025 08:32

    Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

  • 09/05/2025 10:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/05/2025 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 10:13

    Incluído em pauta para 08/05/2025 10:13:23 local.

  • 30/04/2025 12:04

    Processo para a Mesa

  • 29/04/2025 15:40

    Ciente

  • 29/04/2025 09:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/04/2025 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 10:11

    Certidão sem Prazo

  • 25/04/2025 10:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/04/2025 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 14:03

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/04/2025 09:00

    Processo Julgado

  • 06/04/2025 01:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/04/2025 09:44

    Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

  • 31/03/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 12:49

    devolvido o

  • 28/03/2025 09:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/03/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 12:34

    Incluído em pauta para 27/03/2025 12:34:41 local.

  • 27/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 26/03/2025 20:16

    Vista / Intimação à PGJ

  • 26/03/2025 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0800076-46.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maribondo - Impetrante/Def: Ronivalda de Andrade - Paciente: José Cícero Justino da Silva - Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Maribondo

  • 25/03/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 15:46

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 25/03/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 14:46

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 25/03/2025 14:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 11:17

    Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 11:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/03/2025 11:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0800076-46.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maribondo - Impetrante/Def: Ronivalda de Andrade - Paciente: José Cícero Justino da Silva - Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Maribondo

  • 24/03/2025 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 12:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/03/2025 12:36

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 24/03/2025 12:36

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2025 11:33

    Recebimento do Processo entre Foros

  • 24/03/2025 10:56

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/03/2025 14:34

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 22/03/2025 12:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/03/2025 07:44

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2025 07:44

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/03/2025 07:44

    Distribuído por sorteio

  • 22/03/2025 07:31

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700156-93.2025.8.02.0080

Paula de Santana Azevedo de Freitas

Oi S.A.

Advogado: Carlos Magno Alexandre Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0729780-07.2023.8.02.0001

Maria Lidia Firman Tenorio

Brk Ambiental

Advogado: Manuela Mendonca de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0701829-92.2023.8.02.0080

Mairon Micael Soares da Rocha

Hurb Technologies S./A.

Advogado: Raissa Caroline dos Santos Oliveira Cava...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0708753-65.2023.8.02.0001

Guilherme Simplicio da Silva

Nu Canais LTDA

Advogado: Ademiura Ferreira do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0732057-59.2024.8.02.0001

Allianz Seguros

Arnaldo Jose da C. da Cunha Filho

Advogado: Eliane Oliveira Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/10/2024 17:49

Exibir Processo