04/06/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 19:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Pereira Rodrigues de Araújo (OAB 21634/AL) Processo 0761619-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Elisangela Dantas de Castro, Mayara Regina de Castro Nascimento, Carlos Gedson dos Santos Nascimento, Camilla Cristina dos Santos Nascimento, Lucas Antonio dos Santos Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a Sra.

Mayara Regina de Castro Nascimento , intimada por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe expressamente se concorda com a forma de partilha apresentada aos fls. 77/79.
16/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 23:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:20

Decisão Proferida
12/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento
09/05/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Pereira Rodrigues de Araújo (OAB 21634/AL) Processo 0761619-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Elisangela Dantas de Castro, Mayara Regina de Castro Nascimento, Carlos Gedson dos Santos Nascimento, Camilla Cristina dos Santos Nascimento, Lucas Antonio dos Santos Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a requerente, intimada por meio de seu advogado, para no prazo de 10(dez) dias, cumprir a Decisão de fls.101/102.
28/04/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 20:57

Decisão Proferida
19/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:35

Conclusos para despacho
16/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Pereira Rodrigues de Araújo (OAB 21634/AL) Processo 0761619-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Elisangela Dantas de Castro, Mayara Regina de Castro Nascimento, Carlos Gedson dos Santos Nascimento, Camilla Cristina dos Santos Nascimento, Lucas Antonio dos Santos Nascimento - DESPACHO Tendo em vista o resultado do SISBAJUD (p.70/73), dê-se vistas às partes para ciência e para que requeiram o que entendem por direito, no prazo de 05 dias.

Ademais, cumpra-se integralmente o disposto na decisão de fls.58/59 .

Cumpra-se.

Maceió(AL), 20 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/01/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:05

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Pereira Rodrigues de Araújo (OAB 21634/AL) Processo 0761619-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Elisangela Dantas de Castro, Mayara Regina de Castro Nascimento, Carlos Gedson dos Santos Nascimento, Camilla Cristina dos Santos Nascimento, Lucas Antonio dos Santos Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas fica a requerente, intimada por meio de seu Advogado, para tomar ciência do Alvará expedido às fls.66.
09/01/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:18

Juntada de Alvará
08/01/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Pereira Rodrigues de Araújo (OAB 21634/AL) Processo 0761619-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Elisangela Dantas de Castro, Mayara Regina de Castro Nascimento, Carlos Gedson dos Santos Nascimento, Camilla Cristina dos Santos Nascimento, Lucas Antonio dos Santos Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam os requerentes, intimados, por meio de seus Advogados, para no prazo de 15(quinze) dias, imprimir, assinar e acostar aos Autos, o Termo de Declaração de Inexistência de Bens e Herdeiros de fls.62.
07/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
03/01/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Pereira Rodrigues de Araújo (OAB 21634/AL) Processo 0761619-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Elisangela Dantas de Castro, Mayara Regina de Castro Nascimento, Carlos Gedson dos Santos Nascimento, Camilla Cristina dos Santos Nascimento, Lucas Antonio dos Santos Nascimento - DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 04, item "1", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-os do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

INDEFIRO o pedido à fl. 04, item "4.", no que concerne à expedição de ofício ao INSS.

Contudo, DETERMINO a expedição de alvará judicial em nome da requerente Mayara Regina de Castro Nascimento, autorizando-a a diligenciar junto ao INSS, com o fito de comprovar a existência de valores, benefícios previdenciários em nome do falecido, Antônio do Nascimento, inscrito sob o CPF nº *88.***.*72-87.

Nesse diapasão, EXPEÇA-SE, oportunamente, o competente alvará judicial, com prazo de validade de 15 (quinze) dias e prestação de contas em igual período.

DEFIRO o pedido de fls. 04, item "2.", para que seja realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de saldo depositado em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do falecido, Antônio do Nascimento, inscrito sob o CPF nº *88.***.*72-87.

Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Assim, INTIMEM-SE os requerentes, por meio dos seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros. 2) juntar a certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS/IPREV-Maceió/AL-Previdência/Órgão ao qual o falecido era vinculado.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.
02/01/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 13:31

Decisão Proferida
18/12/2024 12:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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