TJAL - 0731183-50.2019.8.02.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

OSWALDO AUGUSTO SANTOS COSTA

CPF *48.***.*38-72

Advogados

ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMA

OAB: 9262/AL

CPF *60.***.*26-09

BRUNA SALES MOURA

KELLY PATTRYCIA SILVA SANTOS COSTA

OAB: 7092/AL

CPF *07.***.*79-74

AUGUSTO SAVIO MACHADO LINS

CPF *12.***.*87-08

Polo Passivo

Partes

JOSE DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA

CPF *23.***.*49-53

Advogados

MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE

OAB: 11528/AL

CPF *11.***.*38-01

Testemunhas

Partes

DIRLENE FERREIRA LIMA VERCOSA

CPF *46.***.*05-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 10:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/01/2025 09:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/01/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2025 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/01/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2025 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kelly Pattrycia Silva Santos Costa (OAB 7092/AL), Augusto Sávio Machado Lins (OAB 9612/AL), MARCO A.

    LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) Processo 0731183-50.2019.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Oswaldo Augusto Santos Costa - Requerido: Jose Denisson de Albuquerque Sousa - Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUZA, em relação aos crimes tipificados na exordial, com fulcro no art. 107, IV, terceira figura, do Código Penal.

  • 02/01/2025 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/01/2025 13:42

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 24/09/2024 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 10:10

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 17/09/2024 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 23:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 11:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/08/2024 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/08/2024 10:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/08/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 12:15

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/06/2024 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/06/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 09:58

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/06/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 12:00

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 03/06/2024 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 16:03

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2024 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 11:26

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/05/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/05/2024 20:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 20:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 11:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/05/2024 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/05/2024 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 10:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/02/2024 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/02/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 12:46

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/12/2023 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/08/2023 13:00

    INCONSISTENTE

  • 03/08/2023 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/07/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 08:59

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 05/07/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 09:43

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/02/2022 09:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/02/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/02/2022 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 09:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/11/2021 13:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/11/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/11/2021 12:40

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/11/2021 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:25

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 09:40

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/11/2021 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/11/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 20:01

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/10/2021 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 08:18

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 08:46

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 27/09/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 23:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2021 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 09:53

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/08/2021 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2021 13:50

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/08/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/08/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 12:19

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2021 08:00:00, 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 02/08/2021 09:30

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/07/2021 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/07/2021 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 09:31

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/07/2021 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/07/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 22:13

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 22:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2020 04:17

    INCONSISTENTE

  • 24/04/2020 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 23:59

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2020 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2020 09:39

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/03/2020 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2020 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 11:10

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/03/2020 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/03/2020 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2019 10:24

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/11/2019 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/11/2019 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 14:07

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2020 08:00:00, 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 12/11/2019 12:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/11/2019 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/11/2019 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 08:06

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 21:40

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 21:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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