21/01/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuele Bomfim Inacio (OAB 17422/AL), Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0701068-91.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Nascimento Oliveira - Réu: Oi S/A - Isto posto, com fulcro os arts. 6º - IV e VI e 14, §1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação e condeno a demandada OI S.A a restituir à demandante o valor que esta pagou indevidamente, a saber: R$ 89,60 (oitenta e nove reais e sessenta centavos), que, em dobro, perfaz a importância de R$ 179,20 (cento e setenta e nove reais e vinte centavos).

Condeno-a, ainda, a pagar à demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, em razão das cobranças indevidas efetuadas, por serviço não contratado.
03/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 10:54

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:51

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:45

Expedição de Carta.
23/05/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/05/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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