14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PAULO AMARO DOS SANTOS (OAB 17989/AL) - Processo 0738372-74.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Claudineide Luiza de Carvalho GoisB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 16/17.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PAULO AMARO DOS SANTOS (OAB 17989/AL) - Processo 0738372-74.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Claudineide Luiza de Carvalho GoisB0 - DECISÃO Vieram os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora online de fls. 11/12.

Quanto ao requerido, vislumbro procedência, uma vez que a ré foi devidamente citada no procedimento comum, conforme aviso de recebimento de fls. 10.

Ademais, embora o aviso de recebimento de fls. 10 tenha retornado, a carta registrada com a notificação do pagamento foi enviada para o mesmo endereço da citação, o que, por si só, autoriza o deferimento da penhora online.

Proceda-se a penhora online, via SISBAJUD, para pesquisa de valores em nome do devedor OI S/A, no CNPJ de nº 76.***.***/0001-43, no montante de R$ 12.789,02 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e dois centavos).

Essa pesquisa será feita de modo contínuo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme o memorial de cálculo de fls. 13.

Com o resultado, se positivo, transfira-se para conta judicial e intime-se a parte Executada da penhora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (§2º, art. 854), ocasião em que ficará responsável por comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, alguma das hipóteses previstas no §3º, do art. 854.

Se negativo o resultado da medida, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de julho de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
09/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 12:00

Expedição de Carta.
24/03/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Paulo Amaro dos Santos (OAB 17989/AL) Processo 0738372-74.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Claudineide Luiza de Carvalho Gois - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Claudineide Luiza de Carvalho Góis em face de OI S/A.

Atento ao comando do art. 523 do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa imposta na condenação, devidamente atualizada até a data do pagamento e conforme memória discriminada do débito confeccionada pela parte exequente.

Caso o executado não efetue o pagamento da referida quantia no prazo supramencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Intime-se.

Maceió , 19 de março de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
20/03/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 22:11

Decisão Proferida
19/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:10

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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