18/07/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB 6047/AL), ADV: TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL), ADV: TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL), ADV: TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB 6047/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB 6047/AL) - Processo 0709486-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Turismo - AUTOR: B1Sol Salinas Hotelaria e Serviços LtdaB0 - B1Hotéis Salinas S/AB0 - B1Japaratinga Resort LtdaB0 - DESPACHO Diante do decurso do prazo sem manifestação, proceda-se à intimação da autora por carta registrada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os resultados das consultas ao Renajud e ao Sisbajud.

Maceió(AL), 17 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
17/07/2025 19:44

Expedição de Carta.
17/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 16:56

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos André de Mello Queiroz (OAB 6047/AL), Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL) Processo 0709486-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sol Salinas Hotelaria e Serviços Ltda, Hotéis Salinas S/A, Japaratinga Resort Ltda - DECISÃO 1.

Diante do resultado parcial da constrição via sisbajud, DEFIRO os pedidos de pp. 435/436, determinando: a) a reiteração da ordem de bloqueio de valores via sistema Sisbajud, no montante de R$ 1.805.758,77, já descontados os valores bloqueados anteriormente às pp. 427/430, com a utilização da funcionalidade "teimosinha", pelo prazo de até 30 dias, nos termos do art. 854 do CPC; b) que o cumprimento da ordem de bloqueio seja sigiloso e sua publicação ocorra somente após a efetiva realização da medida, a fim de garantir a eficácia da constrição; e c) a realização de pesquisa de veículos registrados em nome da executada VIAGENS PROMO TURISMO LTDA - CNPJ nº 05.***.***/0001-06 por meio do sistema Renajud, para eventual constrição. 2.

Cumpra-se com urgência e em sigilo até a efetivação da primeira medida constritiva (bloqueio bancário).

Maceió, 30 de abril de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
30/04/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 18:21

Decisão Proferida
30/04/2025 17:47

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL) Processo 0709486-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sol Salinas Hotelaria e Serviços Ltda, Hotéis Salinas S/A, Japaratinga Resort Ltda - Autos n° 0709486-60.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Turismo Autor: Japaratinga Resort Ltda e outros Réu: Viagens Promo Turismo Ltda.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado da consulta do Sisbajud fls. 427/430.

Maceió, 25 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/03/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL) Processo 0709486-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sol Salinas Hotelaria e Serviços Ltda, Hotéis Salinas S/A, Japaratinga Resort Ltda - Isso posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do art. 300, do CPC, a fim de determinar a suspensão das vendas de diárias por meio da empresa demandada, Viagens Promo Turismo Ltda, como também o cancelamento das reservas empreendidas, por meio desta, cujas diárias estejam designadas para período superior a 30 dias, contados a partir da assinatura da presente decisão.

Registro que os consumidores cujas reservas forem canceladas deverão ser cientificados com, no mínimo, 20 dias de antecedência.

Nesse iter, acolho o pleito de tutela de urgência de natureza cautelar, nos termos dos arts. 300 c/c 301, ambos do CPC, a ser efetivado pelo arresto da quantia de R$ 51.816.036,17, por meio de indisponibilidade de ativos financeiros via sisbajud.

Após a efetivação da indisponibilidade, intime-se a demandada para, no prazo de 5 dias, se manifestar, nos termos do § 3º, do art. 854, do Código de Processo Civil.

Concomitantemente, cite-se a demandada, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 246, do CPC, para, caso queira, oferecer contestação, no prazo de 15 dias, em atenção ao art. 335, do Digesto Instrumental Civil.

Inexistindo interesse em conciliar, deixo para momento oportuno a aferição da viabilidade da audiência de conciliação, previsto no art. 334, do Digesto Instrumental Civil.

Intime-se as partes, atentando-se para necessidade de intimação pessoal da acionada, nos termos da Súmula n.º 410, do STJ.

Maceió, 20 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
20/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 18:52

Expedição de Carta.
20/03/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:33

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 18:25

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:39

Decisão Proferida
25/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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