TJAL - 0734948-34.2016.8.02.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA. - ME

CNPJ: 09.317.675/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSAYO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.352.328/0001-65

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

CNPJ: 89.962.294/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Costa Avelino (OAB 4415/AL), Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL), ÉZIO JOSÉ RIBEIRO DE SALLES (OAB 22077/RS), Emerson de Mendonça Silva (OAB 14374/AL) Processo 0734948-34.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Operadora Hoteleira Ritz Ltda.

    EPP - Requerido: Massayó Representações e Serviços Ltda, Fábrica de Móveis Florense Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a prejudicial de mérito de decadência, nos termos do art. 26, II, do CDC, e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 487, II, do CPC, e, quanto ao restante, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, ambos com resolução do mérito.

    Custas e honorários advocatícios pela parte vencida.

    Fixo honorários em 10% do valor da causa.

    A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, dará ensejo à imposição de multa prevista pelo artigo 1.026, §2º,doCPC/15.

    Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

    Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

    Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 545, §2º, do Código de Normas do TJAL.

    Após, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/09/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 10:24

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/09/2024 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/09/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 10:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/11/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/11/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 09:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/12/2022 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/12/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 09:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/05/2022 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 01:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 19:11

    Expedição de Carta.

  • 06/12/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 00:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 03:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2021 09:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/07/2021 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/07/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 14:14

    Expedição de Carta.

  • 15/06/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 07:14

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 07:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 14:54

    Juntada de Alvará

  • 08/06/2021 23:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2021 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 09:15

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/05/2021 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/05/2021 13:22

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 26/05/2021 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 03:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/03/2021 20:07

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 21:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2020 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 19:04

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 11:04

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 09:21

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/07/2020 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/07/2020 18:13

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 10/07/2020 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 18:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2020 01:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2020 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 17:21

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2020 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 18:04

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 01:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2019 16:44

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2019 11:49

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/09/2019 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/09/2019 18:29

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 31/07/2019 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2019 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 09:08

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/02/2019 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/02/2019 17:15

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 12/02/2019 17:52

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2019 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2018 18:08

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2018 09:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/10/2018 20:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/10/2018 17:32

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 04/06/2018 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 09:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/02/2018 09:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/02/2018 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/02/2018 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/02/2018 15:07

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 26/02/2018 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2018 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2018 17:22

    INCONSISTENTE

  • 19/02/2018 17:22

    INCONSISTENTE

  • 12/02/2018 17:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/02/2018 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2018 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2018 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2018 14:18

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 08/02/2018 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 15:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2017 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2017 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2017 09:18

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2017 15:26

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2018 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 14/11/2017 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 15:14

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 13/11/2017 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2017 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2017 10:59

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2017 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2017 12:23

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/10/2017 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2017 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2017 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/10/2017 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2017 16:13

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2017 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 28/08/2017 15:12

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2017 15:12

    Recebidos os autos.

  • 28/08/2017 15:12

    Recebidos os autos.

  • 28/08/2017 15:12

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2017 15:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO

  • 08/08/2017 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2017 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2016 10:29

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2016 16:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713129-26.2025.8.02.0001

Isabel Christine Vasconcelos Lima

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0712920-57.2025.8.02.0001

Bernardo Valdivia da Silva Camelo

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Marilanda Emanuela Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2025 00:21

Exibir Processo

Processo nº 0700818-06.2024.8.02.0076

Marcio Gustavo Silva Calazans

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Lucas do Espirito Santo Santa Barbara

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/10/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0701750-79.2024.8.02.0080

J Jacomini Fotografia Digital LTDA

Lucineide Maria Fernandes da Silva

Advogado: Adriano Michalczeszen Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0730305-57.2021.8.02.0001

Andre Luiz Macena de Lima Filho

Rosana Bortholacci Mainieri Macena de Li...

Advogado: Arthur de Araujo Cardoso Netto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/03/2025 13:46

Exibir Processo