26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO) - Processo 0711721-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Márcia Maria Alves de SantanaB0 - RÉU: B1Sul America S.a.B0 - A respeito da alegação de descumprimento da tutela provisória às fls. 257/260, intime-se a parte requerida para, no prazo de 03 (três) dias, se manifestar, fazendo-me conclusão com urgência em seguida.

Devendo a parte demandada justificar todo ocorrido, de atendimento ou não, com prova documental clara e objetiva.Cumpra-se com as devidas cautelas.
22/08/2025 15:38

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL) - Processo 0711721-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Márcia Maria Alves de SantanaB0 - RÉU: B1Sul America S.a.B0 - A respeito da alegação de descumprimento da tutela provisória (fls. 246-248) diga a ré no prazo de 3 dias, fazendo-me conclusão com urgência em seguida.

Deve a ré justificar todo ocorrido, de atendimento ou não, com prova documental clara e objetiva.
29/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 14:51

Decisão Proferida
15/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:59

Expedição de Carta.
24/03/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL) Processo 0711721-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Márcia Maria Alves de Santana - Dito isso, considerando preenchidos os pressupostos exigidos pelo artigo 300 do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, para determinar que a ré proceda com os atos administrativos necessários para autorizar, no prazo máximo de 3 dias úteis, contados da intimação desta decisão, a realização dos procedimentos de requisitados pelo médico assistente da autora, incluindo órteses, próteses e materiais especiais (OPME), conforme códigos, descrição e quantidades indicados no relatório médico de fls. 31, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), multa está limitada ao montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento da ordem judicial.
20/03/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 20:31

Decisão Proferida
11/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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