01/07/2025 18:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 17:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705570-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Gloria dos Santos - julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, considerando que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió,30 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
30/04/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:55

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705570-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Gloria dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
21/03/2025 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 21:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:57

Expedição de Carta.
13/02/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 19:18

Decisão Proferida
05/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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