TJAL - 0735180-02.2023.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ARLINDA PINTO DE ARAÚJO SIRQUEIRA (OAB 16744/AL) - Processo 0735180-02.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: B1Marcos António Lenes de AraújoB0 - Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do Cadastro das Requisições de Precatório/RPV no SAPRE, às fls. 172/174, abro vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de cumprimento do § 2º do art. 2º da Resolução nº 21-TJ/AL, de 30 de maio de 2023. -
15/08/2025 22:07
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 22:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/08/2025 22:07
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 09:24
Transitado em Julgado
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25/03/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 11:31
Publicado
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24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Arlinda Pinto de Araújo Sirqueira (OAB 16744/AL) Processo 0735180-02.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcos António Lenes de Araújo - Diante do exposto, e de tudo mais que os autos constam, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por serem tempestivos, para, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, fazendo constar na sentença o seguinte: Defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir o autor condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.
Importa destacar que a parte autora juntou declaração de hipossuficiência à fl. 12.
P.R.I.
Maceió,19 de março de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
21/03/2025 06:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2025 18:58
Autos entregues em carga
-
20/03/2025 18:58
Expedição de Documentos
-
20/03/2025 14:37
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/12/2024 17:22
Conclusos
-
09/12/2024 17:22
Expedição de Documentos
-
18/10/2024 21:26
Autos entregues em carga
-
18/10/2024 21:26
Expedição de Documentos
-
18/10/2024 21:25
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 11:58
Juntada de Documento
-
24/09/2024 01:48
Expedição de Documentos
-
23/09/2024 21:30
Juntada de Documento
-
23/09/2024 21:30
Apensado ao processo
-
23/09/2024 21:30
Juntada de Petição
-
13/09/2024 13:44
Autos entregues em carga
-
13/09/2024 13:44
Expedição de Documentos
-
13/09/2024 10:59
Publicado
-
12/09/2024 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2024 15:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2024 16:29
Conclusos
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21/02/2024 22:57
Conclusos
-
19/02/2024 20:14
Juntada de Petição
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19/01/2024 03:10
Expedição de Documentos
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08/01/2024 20:09
Autos entregues em carga
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08/01/2024 20:09
Expedição de Documentos
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08/01/2024 20:08
Ato ordinatório praticado
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09/12/2023 17:20
Juntada de Documento
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17/11/2023 10:40
Publicado
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16/11/2023 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 16:57
Outras Decisões
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09/11/2023 14:25
Conclusos
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24/10/2023 21:20
Juntada de Documento
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29/09/2023 09:56
Publicado
-
28/09/2023 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 17:55
Juntada de Petição
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05/09/2023 00:28
Expedição de Documentos
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25/08/2023 08:48
Autos entregues em carga
-
25/08/2023 08:48
Expedição de Documentos
-
25/08/2023 08:46
Evolução da Classe Processual
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22/08/2023 11:54
Publicado
-
21/08/2023 20:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 20:50
Conclusos
-
18/08/2023 20:50
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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