09/06/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:02

Declarada incompetência
28/05/2025 22:22

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0701748-44.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Maria da Conceição - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Ao compulsar os autos, e antes de deliberar quanto ao regular prosseguimento do feito, verifica-se a possível existência de interesse jurídico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, na presente controvérsia.

Ressalte-se, ainda, a tramitação de investigações em curso no âmbito da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), atinentes a supostos descontos indevidos a título de mensalidades associativas.

Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião/AL, 09 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:55

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 20:42

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0701748-44.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Maria da Conceição - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
07/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0701748-44.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Maria da Conceição - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb -

Vistos.

INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos documentos de fls. 126/145.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 19 de março de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
20/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:16

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 14:56

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 12:28

Decretação de revelia
05/11/2024 22:09

Conclusos para julgamento
05/11/2024 22:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 08:48

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 11:09

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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