18/05/2025 17:53

Baixa Definitiva
18/05/2025 17:53

Baixa Definitiva
18/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 17:44

Transitado em Julgado
01/05/2025 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Beria Malta Freire (OAB 10509/AL) Processo 0700169-13.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Paulo Cavalcante Duarte - Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da querelada VANESSA ÍRIS DA SILVA, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, em virtude da perempção, consoante art. 60 do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Sem custas.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
29/04/2025 16:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 08:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/04/2025 09:21

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Beria Malta Freire (OAB 10509/AL) Processo 0700169-13.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Paulo Cavalcante Duarte - Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 31, nos termos requestados.

Para tanto, intime-se a querelante para que sane o vício apontado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Findo o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
21/03/2025 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 09:21

Outras Decisões
19/03/2025 05:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:44

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 08:32

Redistribuição de Processo - Saída
17/03/2025 08:32

Recebimento de Processo de Outro Foro
17/03/2025 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 22:34

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 07:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 07:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/02/2025 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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