20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Costa Avelino (OAB 4415/AL), Marcio Henrique da Silva (OAB 15966/AL) Processo 0701233-75.2023.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Gnc Grupo Nacional de Cobranca Ltda Me - Réu: Pele Dermatologia 2 Maceio Ltda Clinica Pele, Fayruss Magna Barbosa Amorim Craveiro Costa - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 102-106, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
10/12/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 09:20

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 12:47

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 14:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 08:06

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 13:51

Expedição de Carta.
14/08/2023 13:43

Expedição de Carta.
27/07/2023 17:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 07:58

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 11:23

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:20

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/10/2023 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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