30/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:11

Juntada de Alvará
30/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Processo 0708444-49.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Rafael Santos de Melo - 1 - Intime-se o sentenciado para comparecer neste Juízo, no prazo de 10 dias, objetivando o recebimento do dinheiro e do celular apreendido, mediante comprovação de propriedade. 2 - Cumpra-se.

Maceió(AL), 23 de maio de 2025.

Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito
23/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:58

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:01

Transitado em Julgado
03/05/2025 14:44

Juntada de Mandado
03/05/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Processo 0708444-49.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Rafael Santos de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e diante da Sentença proferida às fl 243/246, intimo a(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo legal.
24/03/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/03/2025 08:11

Expedição de Mandado.
24/03/2025 08:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:42

Extinta a punibilidade por prescrição
05/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 12:45

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 08:42

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:10

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:53

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:14

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:02

Expedição de Certidão.
28/09/2021 15:16

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:00

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 11:30:00, 11ª Vara Criminal da Capital.
05/05/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2021 00:32

Expedição de Certidão.
24/03/2021 09:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2021 12:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/03/2021 12:20

Expedição de Certidão.
22/03/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2021 12:13

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
19/03/2021 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2021 21:30

INCONSISTENTE
29/01/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 00:13

Expedição de Certidão.
15/01/2021 08:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/01/2021 08:51

Expedição de Certidão.
14/01/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 16:12

Conclusos para despacho
07/01/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
05/01/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 14:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2020 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 13:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 13:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 14:03

Conclusos para despacho
21/05/2020 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 13:36

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 13:20

Conclusos para despacho
08/05/2020 13:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 13:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 13:10

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:52

Juntada de Alvará
08/05/2020 09:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2020 00:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/05/2020 00:51

Expedição de Certidão.
07/05/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2020 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2020 09:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2020 07:22

Conclusos para despacho
06/05/2020 21:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 23:31

Conclusos para despacho
05/05/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 10:37

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 00:23

Expedição de Certidão.
29/04/2020 18:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 18:32

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 18:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 18:24

Expedição de Certidão.
24/04/2020 09:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2020 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/04/2020 13:36

Expedição de Certidão.
23/04/2020 11:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 23:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 10:35

Conclusos para despacho
21/04/2020 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 10:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 10:10

Conclusos para despacho
14/04/2020 21:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 08:16

Expedição de Certidão.
11/04/2020 08:09

Expedição de Certidão.
03/04/2020 11:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2020 11:52

Expedição de Certidão.
03/04/2020 11:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 11:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
03/04/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 09:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/03/2020 21:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/03/2020 21:30

Expedição de Certidão.
31/03/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 16:48

Expedição de Ofício.
30/03/2020 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 12:43

Conclusos para despacho
27/03/2020 14:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2020 12:29

Conclusos para despacho
27/03/2020 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/03/2020 11:25

INCONSISTENTE
26/03/2020 16:32

Juntada de Outros documentos
26/03/2020 15:44

Expedição de Mandado.
26/03/2020 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2020 11:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2020 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2020 09:47

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2020 13:30:00, Central de Audiência de Custódia.
26/03/2020 09:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2020 07:35

Conclusos para despacho
26/03/2020 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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