26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL) - Processo 0714513-58.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Ivanoel da Silva AlvesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.
25/08/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 09:49

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0714513-58.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivanoel da Silva Alves - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/04/2025 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:56

Apensado ao processo
31/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0714513-58.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivanoel da Silva Alves - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão contratual e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários em favor do advogado da parte ré, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, verbas cuja exigibilidade fica suspensa por 05 (cinco) anos em face da gratuidade da justiça deferida à parte autora.
25/03/2025 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:20

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:11

INCONSISTENTE
09/09/2024 17:11

INCONSISTENTE
09/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/09/2024 08:57

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/08/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 16:46

Expedição de Carta.
17/06/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/06/2024 11:16

INCONSISTENTE
07/06/2024 11:16

Recebidos os autos.
07/06/2024 11:16

Recebidos os autos.
07/06/2024 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/06/2024 11:16

Recebidos os autos.
07/06/2024 11:16

INCONSISTENTE
07/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 18:47

Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 18:56

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 17:18

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714038-68.2025.8.02.0001

Cesario dos Santos Souza

O Boticario Franchising S.A.

Advogado: Osvaldo Luiz da Mata Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0700637-61.2025.8.02.0046

Divaci Nemezio da Silva

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Marcio Jordao da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0714356-51.2025.8.02.0001

Maria Cicera Vital Vasconcelos

Banco Itaucard S/A

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/03/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0713903-56.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Rubvanio Carlos dos Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0713671-44.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Isnaldo Felizdorio da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2025 15:52

Exibir Processo