21/03/2025 00:00

Publicado
20/03/2025 07:53

Expedição de
20/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809891-44.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Abelardo Félix da Silva - Impetrante: Heloisa Bevilaquia da Silveira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital - Impetrante/Def: Ronivalda de Andrade - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0809891-44.2024.8.02.0000 Recorrente: Abelardo Félix da Silva.

Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 243/247), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
19/03/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:23

Conclusos
11/03/2025 08:18

Expedição de
11/03/2025 08:13

Juntada de Documento
11/03/2025 08:11

Juntada de Documento
11/03/2025 08:08

Recebidos os autos
16/12/2024 13:40

Remetidos os Autos
16/12/2024 13:39

Juntada de Documento
16/12/2024 13:38

Expedição de
03/12/2024 11:48

Expedição de
03/12/2024 11:04

Confirmada
03/12/2024 11:04

Autos entregues em carga ao
27/11/2024 09:55

Expedição de
27/11/2024 09:44

Publicado
26/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:22

Conclusos
22/11/2024 11:21

Expedição de
22/11/2024 11:18

Juntada de Petição de
22/11/2024 11:12

Redistribuído por
22/11/2024 11:12

Redistribuído por
22/11/2024 06:46

Remetidos os Autos
22/11/2024 06:46

Expedição de
22/11/2024 06:46

Ciente
21/11/2024 14:18

Juntada de Petição de
18/11/2024 01:30

Expedição de
08/11/2024 10:36

Publicado
08/11/2024 10:08

Expedição de
08/11/2024 09:58

Expedição de
07/11/2024 14:45

Mérito
07/11/2024 10:36

Confirmada
07/11/2024 10:35

Expedição de
07/11/2024 10:35

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/11/2024 10:29

Confirmada
07/11/2024 10:28

Autos entregues em carga ao
06/11/2024 16:11

Processo Julgado Sessão Presencial
06/11/2024 16:11

Denegado o Habeas Corpus
06/11/2024 12:24

Expedição de
06/11/2024 09:00

Julgado
25/10/2024 13:05

Publicado
25/10/2024 10:34

Expedição de
24/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:06

Inclusão em pauta
24/10/2024 11:32

Pedido de inclusão
23/10/2024 11:02

Conclusos
23/10/2024 11:02

Expedição de
23/10/2024 10:58

Atribuição de competência
23/10/2024 10:11

Despacho
17/10/2024 13:20

Conclusos
17/10/2024 13:20

Expedição de
17/10/2024 13:15

Juntada de Petição de
17/10/2024 13:15

Juntada de Petição de
10/10/2024 09:00

Confirmada
10/10/2024 09:00

Expedição de
26/09/2024 14:26

Publicado
26/09/2024 10:57

Expedição de
25/09/2024 11:20

Encaminhado Pedido de Informações
25/09/2024 11:19

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/09/2024 09:44

Determinada Requisição de Informações
24/09/2024 14:05

Conclusos
24/09/2024 14:05

Expedição de
24/09/2024 14:05

Distribuído por
24/09/2024 14:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714022-17.2025.8.02.0001

Glaucia dos Santos Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento Sociedade I...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/03/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0735013-48.2024.8.02.0001

Ana Claudia da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Rodrigo Ferreira Alves Pinto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/08/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0714631-34.2024.8.02.0001

Albenia da Fonseca Melo

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Advogado: Valmir Julio dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0733644-19.2024.8.02.0001

Maria do Socorro Farias Porangaba

Banco do Brasil S.A

Advogado: Victor de Medeiros Morais

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0718038-48.2024.8.02.0001

Banco J Safra S/A

Elisangela de Oliveira Rodrigues

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2024 12:55

Exibir Processo