TJAL - 0800696-98.2025.8.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIZIO ALVES DA SILVA

CPF *38.***.*61-80

Advogados

JADER EVANY SILVA PEREIRA

OAB: 16548/AL

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 16:18

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 20/05/2025 16:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/05/2025 11:43

    Volta da PGJ

  • 05/05/2025 16:24

    Certidão sem Prazo

  • 05/05/2025 16:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/05/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2025 01:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/04/2025 15:22

    Certidão sem Prazo

  • 14/04/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

  • 11/04/2025 16:34

    Certidão sem Prazo

  • 11/04/2025 16:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/04/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 15:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800696-98.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Claudízio Alves da Silva - Requerido: Ministério Público - Des.

    João Luiz Azevedo Lessa - à unanimidade de votos, julgar parcialmente procedente a presente revisão criminal, nos termos do voto do Relator ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jader Evany Silva Pereira (OAB: 16548/AL)

  • 10/04/2025 00:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 16:38

    Vista / Intimação à PGJ

  • 09/04/2025 14:31

    Acórdãocadastrado

  • 09/04/2025 11:05

    Certidão sem Prazo

  • 09/04/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 07:54

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 08/04/2025 15:35

    Processo Julgado Sessão Presencial

  • 08/04/2025 15:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/04/2025 12:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/04/2025 09:00

    Processo Julgado

  • 27/03/2025 21:03

    Certidão sem Prazo

  • 27/03/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

  • 21/03/2025 11:55

    Incluído em pauta para 21/03/2025 11:55:10 local.

  • 21/03/2025 10:44

    Solicitação de dia para Julgamento - Revisor

  • 21/03/2025 09:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/03/2025 08:54

    Certidão sem Prazo

  • 21/03/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 08:49

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0800696-98.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Claudízio Alves da Silva - Requerido: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de revisão criminal requerida por Claudízio Alves da Silva, com fulcro no art. 621, I, do Código de Processo Penal, insurgindo-se contra condenação proferida nos autos originários, tombados sob o nº. 0005219-71.2009.8.02.0058, pelo crime previsto no art. 121, § 2°, I e IV, do CP.

    Na petição de fls. 01/16, a Defesa do requerente busca: i) nulidade da decisão de pronúncia por ausência de fundamentação; ii) exclusão das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa do ofendido por ausência de fundamentação; iii) a revisão na dosimetria da pena.

    A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer de fls. 120/141, opinou pelo indeferimento do pedido revisional. É, no relevante, o relatório.

    Encaminhem-se os autos ao douto desembargador revisor.

    Maceió, de março de 2025.

    Des.

    João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

    João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Jader Evany Silva Pereira (OAB: 16548/AL)

  • 20/03/2025 14:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 12:19

    Relatório

  • 14/03/2025 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 10:33

    Certidão sem Prazo

  • 14/03/2025 10:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/03/2025 10:27

    Volta da PGJ

  • 14/03/2025 10:27

    Ciente

  • 14/03/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 01:13

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/02/2025 10:22

    Vista / Intimação à PGJ

  • 24/02/2025 10:20

    Ciente

  • 24/02/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

  • 17/02/2025 18:45

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/02/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2025 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 14:42

    Volta da PGJ

  • 13/02/2025 14:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/02/2025 12:37

    Ciente

  • 13/02/2025 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 01:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/01/2025 15:00

    Certidão sem Prazo

  • 29/01/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

  • 28/01/2025 13:54

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/01/2025 14:37

    Vista / Intimação à PGJ

  • 27/01/2025 14:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2025 12:17

    Solicitação de envio à PGJ

  • 27/01/2025 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 08:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/01/2025 08:19

    Distribuído por dependência

  • 25/01/2025 23:31

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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