01/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 16:15

Denegada a Segurança
12/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/05/2025 20:30

Expedição de Certidão.
31/05/2025 20:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 01:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL) Processo 0711530-52.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Fernando Bezerra de Souza Filho - Juízo de Direito - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Autos nº 0711530-52.2025.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Fernando Bezerra de Souza Filho Representante e Impetrado: Estado de Alagoas e outros Mandado nº 001.2025/026403-0 Luiz Eduardo de Almeida Ferreira - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao mandado acima indicado, compareci ao endereço nele descrito, em 27/03/2025, às 09:00hs, onde fui recebido pelo sr.

Antonio Fernando Neto Filho (auxiliar fazendário), de que informou de que o destinatário do mandado, se encontra lotado no Prédio da SEFAZ, localizado no bairro da Cambona.

Deste modo, DEIXEI DE NOTIFICAR Luiz Eduardo de Almeida Ferreira - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual, ao tempo, que solicito à Central de Mandados, a respectiva REDISTRIBUIÇÃO da referida ordem, para o zoneamento competente ao endereço, sem a necessidade de nova expedição de novo mandado.

O referido é verdade.

Dou fé.

Maceió, 27 de março de 2025.

Gilmar Bezerra Oficial de Justiça M878391
28/03/2025 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 17:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2025 17:40

Expedição de Mandado.
26/03/2025 17:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2025 17:27

Expedição de Mandado.
26/03/2025 17:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL) Processo 0711530-52.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Fernando Bezerra de Souza Filho - Diante do exposto, indefiro o pedido liminar.

Intimem-se e notifiquem-se, imediatamente, os impetrados, com cópia da petição inicial e dos documentos, para cumprimento imediato desta Decisão e, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações que entenderem pertinentes.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial das pessoas jurídicas interessadas, no caso, o Detran/AL e o Estado de Alagoas, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingressem no feito.

Alfim, dê-se vista ao Ministério Público e retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
25/03/2025 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 17:10

Decisão Proferida
10/03/2025 19:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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